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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 7 EM 07/05/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/67477/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1155722
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, MARIA ELISA DOS REIS KOTAI, REGINALDO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0023ª SESSÃO DE 2012.
MPC-Dr.TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0024ª SESSÃO DE 2012.
MPC-Dr.TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME NA 0025ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017690/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/106256/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1226822
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/106359/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1227383
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/117577/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1391243
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): PEDRO RUI TOBIAS VENANCIO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/117578/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1391245
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DIUQUEBLEA INES DA SILVA ISMAIL, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/24206/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1261240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA IVINHEMA - IVINHEMA FUTEBOL CLUBE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/00848/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ PURA PAGANI, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/00849/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): APAE DE BATAGUASSU - MS, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/24792/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ PURA PAGANI, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/24208/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS UNIDOS PARA TODOS DE BATAGUASSU - MS, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/24211/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, NOSSO LAR ABRIGO PARA IDOSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8357/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000393
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, M.A. ZANELATO & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/75132/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1174301
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94214/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199571
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NERONE MAIOLINO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23957/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262029
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23958/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262357
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO - UNIVERSIDADE CATOLICA DOM BOSCO-UCDB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24193/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262362
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE MÃES TRABALHANDO A INCLUSÃO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24195/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262306
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CLUBE DE MÃES UNIDOS VENCEREMOS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24197/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CENTRO DE ENSINO MARIA EDWIGES BORGES, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24198/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262346
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CEACA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24201/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262355
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEIMEI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60071/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1108542
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LIENCA LIGA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CAMPO GRANDE-MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3925/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, MANOEL NUNES DA SILVA, NATUBOR COMÉRCIO DE BORRACHAS LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020633/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4922/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ALESSANDRA REGINA IVALE - ME, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94390/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1198916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEIR FREITAS FERREIRA - ME, FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5393/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 986552
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES, SOUZA & FELIX LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005393/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59920/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1108365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CELCOM CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059920/2011/001 RECURSO 2011

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93688/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1198610
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, NIOAQUE GABINETE PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0022ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12635/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015872
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1507/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1027653
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, ODINEL ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001507/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/82/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2003
PROTOCOLO: 1018593
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DE TRABALHO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGOCIO - COOPAER, HUMBERTO DE MELLO PEREIRA, JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): FREDERICO LUIZ GONÇALVES, VANESSA CORREA STUHRK GORSKY
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016921/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7032/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 959952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CELIA GUILHERMINA AGUILAR MUSSINI, CRISTIANE DOS ANJOS MAIDANA, ELINEIDE LUIZ PAES GAMARRA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, GLAUCIA MARQUES MARIANI, JULIANA PEREIRA SALES, LUCIA HELENA MIARRO CORUMBÁ, PAULO SERGIO GOULART, ROSA HELENA DA SILVA CORUMBÁ, VIVIANA DUARTE DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRE LOPES BEDA, RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7385/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 879687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76760/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADMAR FERREIRA LEAL FILHO - ME, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019072/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7797/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 818282
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS DE PREVIDENCIA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL-ADIMP/MS, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, MARIA HELENA GOZZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007797/2005/001 RECURSO 2005

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5196/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815419
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CAMPMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005196/2005/001 RECURSO 2005

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6410/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 992562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): C. DA SILVA TRANSPORTES ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/243/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1020085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ABRACCEF ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CENTROS DE CONVENÇÕES E FEIRAS, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000243/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2433/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1030497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALVES & LIMA LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3096/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 857363
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO PINHEIRO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016525/2013 RECURSO 2007

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/35183/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALI ABDUL RAHMAN EL ASSAL, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00035183/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/75312/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1170567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUCAMPO ENGENHARIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020164/2014 RECURSO 2011