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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 8 EM 14/05/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03430/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1294941
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/106188/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1226260
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JOIL MOREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/117821/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1392780
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/24204/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1261242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA IVINHEMA - IVINHEMA FUTEBOL CLUBE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/24205/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1261238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ASILO SAO FRANCISCO DE ASSIS, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/24210/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263184
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ITAQUIRAI - AEFAI, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1573/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1226635
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03617/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262040
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO UNIDOS DA FELIZ IDADE DE SAO GABRIEL DO OESTE, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04516/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): GRUPO ESPIRÍTA APRENDIZES DE KARDEC - GEAK, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04893/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1262045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGELICA-ASSISTE, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23193/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262310
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, OSCEFAF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23194/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262308
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23195/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262315
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23960/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): GRUPO ESPIRÍTA APRENDIZES DE KARDEC - GEAK, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24181/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262351
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, O.S.C.A.R OBRAS SOCIAIS E COMUNITÁRIA DO AERO RANCHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24182/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262307
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE-SANTA CASA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24183/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262352
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24190/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262350
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES CANTINHO DA AMIZADE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24903/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262311
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE JESUS ADOLESCENTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24904/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262342
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAMPO GRANDE - AMA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16855/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1243031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1499/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 974393
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5284/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 987208
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, RICARDO CAMPOS AMETLLA, RICARDO EBOLI G FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005284/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9203/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 1004038
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, MARIA IOLANDA GUERRA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, ANDREI MENESES LORENZETTO, CARLOS LIMA DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO, ROSANGELA DAMIANI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009203/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4375/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 937420
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DA SILVA, ALINE DO NASCIMENTO CANDELÁRIA, ANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO, ANA CLÉIA OLIVEIRA MAIDANA, ANGELA DA SILVA RODRIGUES, BELQUIS VITORINO NIMBÚ, CATARINA DA SILVA, CELEIDE SANTANA DA ROCHA LONGO, DARILENY PEREIRA AZEVEDO, DEONISIA INSAURALE, ELISANGELA SOARES DOS SANTOS, EVA PENTEADO LEITE DE OLIVEIRA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, FLÁVIO LUCIO DOS SANTOS, FLORISIA GOMES DORNELES, IRENE PEIXOTO, IRENICE MARIA DA SILVA, JAIME ELÇO VIEIRA CAMPOS, JOANA ERCILIO ANALIO, JÚLIO ALCIDES LAGO SANTANA, KEILA PEDROZO DE BRITO, LENIZETE CAVALCANTE PAVILOSKI, LIDIA APARECIDA CABRAL DO NASCIMENTO, LUCIMEIRE BARBOSA, MARCILENE RAMOS DA SILVA, MARCOS ALEXANDRE DE GÓES, MARIA MARGALENA ARGUELHO, MARIA ROSA XAVIER MENDONÇA, MARIELE DA SILVA MARIANO, MARLY RODRIGUES MENDES DOS SANTOS, MONICA DE OLIVEIRA GONCALVES, NAURA INFRAN MARTINEZ, NELSON DOS SANTOS, PAULO SERGIO GOULART, ROSA MARIA VILHARVA WEIS MOURA, ROSANGELA MARIA DA SILVA CELESTINO PACHECO, SANDRA MARA FERREIRA FRANCO, SÔNIA DA SILVA PAIVA, SUELY ARGUELHO, SUELY SERRA ADORVINO, TATIANE CANDELARIA DA CRUZ DUARTE, UÉLICA DE ARRUDA SILVA, VALQUÍRIA DIAS, ZENIRA SOUZA ALVES
ADVOGADO(S): ANDRE LOPES BEDA, RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004375/2009/001 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4443/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 900564
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): ADRIANA DE PAULA TRINDADE, OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020376/2014 RECURSO 2008

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6739/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 957129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CAROLINA DALDON, EDWALDO HENRIQUE BAZANA BARBOSA, EUTURBIS DA SILVEIRA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, HENRIQUE BRITES BOTELHO, JOSÉ ROBERTO DE AQUINO PORTÃO, KARINE PAVILOSKI DE SOUZA, MARCIO DE BARROS ALBUQUERQUE, PAULO SERGIO GOULART, RONEI ALEXANDRE DA SILVA, SOLANGE SELPA DE LIMA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ANDRE LOPES BEDA, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2033/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 976405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLÁUDIA REGINA AJALA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, GINA DE SOUZA MORAES FERNANDES, JAQUELINE DA SILVA CUNHA, PAULO ROBERTO MACHADO FERREIRA, PAULO SERGIO GOULART, ROSA RODRIGUES FRANCO DOS SANTOS, SEBASTIÃO NODIEL GOES, TAISNARA MARTINS PINHEIRO
ADVOGADO(S): ANDRE LOPES BEDA, RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020085/2014 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95449/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1204446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, KRIAR VEICULOS LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020588/2014 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4928/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, SUELY DELFINA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/544/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET, WELLINGTON WILLIAN FAVARO - ME
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018931/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/264/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1020442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): AERO NETWORKS LTDA, ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006512/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2754/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CLAUDOMIDES NUNES DE OLIVEIRA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002754/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3199/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 978789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, JAFAR E PARPINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36742/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1078496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ART VIDEO LTDA - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY G. TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005103/2014 OUTROS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105788/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1224617
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HILTON VILASSANTI ROMERO, RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ