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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 10 EM 21/05/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01216/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1236906
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CELSO MORAES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05048/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1320347
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): JANAINA ARTIGAS FIGUEREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009681/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10615/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008662
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27051/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1064846
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, IZABEL FERREIRA MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027051/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36752/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1080529
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO CESAR RODRIGUES DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019946/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04522/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1314846
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01638/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1248088
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, REDE BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01640/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CENTRO DE RECUPERACAO VIDA PLENA - TRATAMENTO ALCOOL E DROGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01641/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1242139
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, FUNDACAO CARMEN PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02001/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1230238
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02456/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1242745
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, NIOAQUE GABINETE PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02960/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1249638
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ITAQUIRAI - AEFAI, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69968/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1159677
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005041/2014 OUTROS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69980/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1159678
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020615/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71091/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1160108
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SIDROLÂNDIA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/72207/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1162983
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SIDROLÂNDIA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020622/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/61259/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1146014
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020281/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01234/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, VANIA RODRIGUES TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6306/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 991379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9823/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1006255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1443/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ANASTACIO LTDA, CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO SANT'ANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016227/2013 RECURSO 2010

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/102678/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1219584
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MANOEL BATISTA DE SOUZA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/73874/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1171773
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1563/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 974637
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSÉ ODAIR GALLO, LAURENTINO PAVAO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01382/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1238791
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19341/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1329811
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04993/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1319247
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004993/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05246/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1326698
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115624/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1365445
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): JUAREZ MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116032/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1373831
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118393/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1395402
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01256/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1238794
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01271/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1236897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01383/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1238787
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01231/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1236343
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00904/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1234980
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03097/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1273109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01757/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1266025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00862/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263087
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES ESCOLA ESTADUAL DE I GRAU CORONEL JUVENCIO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23208/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1241827
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO DO SUL - FAF, MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24222/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1260054
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24228/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1299815
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9248/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1004343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ABGAIL DE SIQUEIRA SALTÃO, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3258/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403521
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3260/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403519
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ