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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 11 EM 28/05/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1373/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 886886
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JUSCELINO DE ARAUJO, ROMAO MAIORCHINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04520/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1270592
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMS, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01643/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1266081
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02521/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1271442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, LUIS DANIEL RODRIGUES DE MORAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02551/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1271687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): IVES MARIA IDALO ZOGBI, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03468/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1299044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, MARIA LUCENIR FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03736/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1304250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ANNA MARIA DE FREITAS, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01240/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, MONICA MARHOLD DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01252/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ARACELI MORENO, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01399/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ADRIANA DOS SANTOS SILVA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01522/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1264530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): HELOISA MARA DE SOUZA ROCHA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01578/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1265113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): IZABEL RIBEIRO DE FREITAS, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05940/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 9855229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, SIRLEI CORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05946/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 9855235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ELIANA RODRIGUES, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05952/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 9855392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): EUZEBIA FILHA DE OLIVEIRA LIMA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11001/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1339295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, SOLANGE DA SILVA ALVES GUALDI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3058/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 857110
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA, HILTON VILASSANTI ROMERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22481/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1302150
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, CLINICA DE OFTALMOLOGIA RIO IGUATEMI LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, ROSÁRIA DE FÁTIMA IVANTES LUCCA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022481/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5471/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 869803
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): CICERO MACIEL DE OLIVEIRA - ME, LUIZ SERAFIM DIAS, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3413/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 977242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CHAVES JUNIOR & CIA LTDA-EPP, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3854/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410986
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ROBERTO FIGUEIREDO, ROBERTO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18672/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1343447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): EBERTON VITALINO GENARIO, ROGER BATISTA NONATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/115928/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1367240
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4591/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 985007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ÁGIL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0018ª SESSÃO DE 2011.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020158/2014 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3933/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1032328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): COMERCIAL ARAL MOREIRA LTDA-ME, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101869/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1217571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): BROWN & ORTIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020505/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101876/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1217546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4349/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, NISHIKAWA E CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27981/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1039802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CENTRO SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4857/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, J H H HOTEIS LTDA, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): JOSE MANUEL MARQUES CANDIA, JOSÉ MANUEL MARQUES SCANIA, MARÍLIA AMORM CALADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004857/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27048/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1059055
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): COMERCIAL FRONTEIRA LTDA - EPP, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT