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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 11 EM 11/06/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03430/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1294941
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 008ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8949/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): COMASUL - COMERCIO DE ALIMENTOS ALPESTRE DO SUL LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/94455/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1200627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): E. F. CHACAROSQUI-ME, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006542/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8569/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO, R.L. BALDUINO ME, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GABRIELA CARLOS FRAGA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/118356/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1357809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSÉ EDUARDO CAMILLO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01629/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262340
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CRECHE PEQUENO PRINCIPE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02000/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262354
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇAO CAMILLE FLAMMARION, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02944/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1240072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DE MATO GROSSO DO SUL, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2192/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1342821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDIVAN PEREIRA DA COSTA, MITRA DIOCESANA PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE SONORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24826/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262359
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, SOCIEDADE ESPIRITA PEDRO DE ALCANTARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3895/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1393125
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE, CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4735/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1333307
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9901/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1006493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SANDRA HONORATA DA CRUZ ROCHA
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8866/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1002528
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93954/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1198638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOÃO MARDEGAN - ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA, PEDRO HENRIQUE SANTOS GARÇIA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006963/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7512/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 997289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007512/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95012/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1203140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): GUIMA CONSEGO CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY G. TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007246/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/576/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 965216
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PAIAGUAS LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): JOAO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000576/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67443/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1151679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SEBASTIANA NOVAIS DE QUEIROZ PAULA & CIA LTDA.
ADVOGADO(S): SIDNEY G. TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067443/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/71317/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1159456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ROSANGELA DA SILVA BRITES-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071317/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28003/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1065337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, OTTONI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/37041/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1081357
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PALLADARES RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00037041/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11904/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1011250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011904/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1516/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 974287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MATECSUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008526/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/74637/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1168952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DINAMIC COMERCIO E SERVICO LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69729/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1158072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, JOSE AMERICO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6409/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 954838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, PEDRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/96656/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1208560
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DISBRAL, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096656/2011/001 RECURSO 2011