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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13 EM 18/06/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00598/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1240039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO DUARTE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10629/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1332599
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, JORGE CAFURE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4199/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1393335
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DA DIOCESE DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1018100
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): S & R GOLD LTDA - EPP, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6993/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 959422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CHINA TUR TURISMO LTDA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03815/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1304121
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/119544/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1397666
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, GILBERTO JOSE DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/59004/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, SILVANO CORREIA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01385/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1231859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5168/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1038142
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANA MARIA ROHR, ANGELO MAGNO PEREIRA MENDES, CEZAR ANDRADE PEREIRA, ERIBERTO LUIZ SANGALLI, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JOCEMIR LUIS SABEDOT, LUIZ CARLOS FREITAS BRANDÃO, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, ODAIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR, RAMÃO GOMES BARBOSA, ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): ALDIVINO ANTONIO SOUZA NETO, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, GIULLIANO GRADAZZO CATELAN MOZENA, MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - SECOM, ROBINSON FERNANDO ALVES, RODRIGO MARQUES MOREIRA, VLADIMIR ROSSI LOURENCO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2779/1988
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1987
PROTOCOLO: 514981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARCIONIL MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARILENA FREITAS SILVESTRE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/73869/2011
ASSUNTO: AUDITORIA 2008
PROTOCOLO: 1171769
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GELSON GUIMARÃES, VALDECIR FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010577/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7782/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1419636
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5639/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1415275
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11459/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2002
PROTOCOLO: 846207
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS, HEITOR PATROCINIO LOPES, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, MARLENE ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS, MAURO DE FIGUEIREDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011459/2006/001 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02004/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1242807
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04534/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263088
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01232/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ENEDE FINATTO, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01250/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, VANDA ESTEFANEA SKRZYPCZAK HATTGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10399/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1008405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP
ADVOGADO(S): JOSE MANUEL MARQUES CANDIA, JOSÉ MANUEL MARQUES SCANIA, MARÍLIA AMORM CALADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019043/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1371/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026135
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, JULIANA MARIA LAURINDO - ME, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001371/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1374/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026133
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, HOTEL ROYAL LTDA - ME, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1384/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026140
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, SELMA PEREIRA ALVES, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001384/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27986/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1039803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5230/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, NISHIKAWA E CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6751/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ALTERNATIVA PROJETOS SOCIAIS, ILIONE FRANÇA DE ARRUDA JÚNIOR, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): PAULA COELHO BARBOSA TENUTA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012131/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010
TC/00006238/2014 OUTROS 2014
TC/00006488/2021 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8953/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MM TECNOLOGIA & CAPACITACAO LTDA EPP, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9028/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 843531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ALESSANDRA MOLINARI FRONZA, ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARINALDA JUNGES ROSSI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017043/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/93465/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177664
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): J. MOREIRA FILHO, JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): ELIEDA BORGES DA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019051/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/93534/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, REIS E VASCONCELOS LTDA ME
ADVOGADO(S): JOSE MANUEL MARQUES CANDIA, JOSÉ MANUEL MARQUES SCANIA, MARÍLIA AMORM CALADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00093534/2011/001 RECURSO 2011