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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 14 EM 25/06/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/106587/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1229337
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/37008/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1081380
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO LEMES DE REZENDE, CLEZIO BLEY FIALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00037008/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5443/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1366732
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELOISA HELENA DA COSTA URT, SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60674/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1115567
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6621/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1404528
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - MS, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6735/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ITAQUIRAI - AEFAITAQ, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67369/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1153423
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00635/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DIVANI DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00641/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00647/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ELIZANGELA OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7313/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1413876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7866/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1415973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADEMIR TADEU LOPES, M A PROENÇA ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7318/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1413938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CLEBIN DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA, MEGACOMM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PARAISO ALIMENTOS LTDA - ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER, ZILDA BATISTA MARTINS - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76757/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1179112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA-EPP, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4230/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO CANDEIA LTDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04835/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1226086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8419/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): GRIZOSTE & FLORENTINO LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/55532/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1099799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, RODRIGO MARCOS CANDADO BARRADAS, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/73593/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1167591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 008ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00073593/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16668/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1230040
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/108477/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1241035
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ANA PAULA LEITE NETO, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, AQUIS JUNIOR SOARES, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101685/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, REGINA MARIA TEIXEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101686/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CLAUDIA DOS SANTOS VASCONCELOS, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101687/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, SILVIA BADZIAK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101689/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, JUNIVAL CAMPOS, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101690/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): FERNANDO AUGUSTO ANEZIO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5360/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ALINE OLIVEIRA DE MATOS, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5362/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA FLAVIA PEREIRA SARAVI, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5364/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA MARIA FRANCO, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5365/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA PAULA FUCHS DOS SANTOS, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5367/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA FLAVIA PEREIRA SARAVI, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5376/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ELDO DA SILVA VILHALVA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5380/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EURENICE DOS SANTOS SILVA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5384/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ADAO MORALES, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5385/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): FELISBERTO CORREA VILLALBA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5390/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038808
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): INAYE GOMES LOPES, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5392/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JOEL AQUINO XIMENES, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02027/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1227432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, NELSON TOPOLNIAK - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02663/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1229971
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELONETH HABILITAÇÃO, CONSULT E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2280/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, ROMERO E DE PAULA LTDA - ME
ADVOGADO(S): JOSE MANUEL MARQUES CANDIA, JOSÉ MANUEL MARQUES SCANIA, MARÍLIA AMORM CALADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019037/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3311/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 978751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EXPRESSO QUEIROZ LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/55610/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1098207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, V8 VEÍCULOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019063/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/75366/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1170039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JUCELY DOS SANTOS ANDRADE- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7711/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 997888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BRANDÃO E SARTORI LTDA - ME, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5329/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037071
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALDINAR RAMOS DIAS, DONIZETE APARECIDO VIARO, WILIMAR BENITES RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, PATRÍCIA FRANCO BELLÉ E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015764/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/684/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2006
PROTOCOLO: 1022009
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, RONALDO DE SOUZA FRANCO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019011/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5713/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1035226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): DALBERTO CONSTRUTORA E CIA LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5098/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 986301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ENERLUZ - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT