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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 13 EM 25/06/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5539/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 946931
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA, ROZEMAR MATTOS SOUZA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00072331/2011 FISCALIZAÇÃO 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5946/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA, VIEIRA & BERNEGOZZI ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/118446/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1357805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, W. F. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
ADVOGADO(S): ANDRESSA NAYARA DE MATOS RODRIGUES, LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/75122/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1170540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): A. D. DE OLIVEIRA JUNIOR-ME, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4010/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, SUPERMERCADO SOL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03271/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262364
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIRASSOL, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1890/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1385969
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NERONE MAIOLINO, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24200/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262370
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LAR - CRECHE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00894/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1231795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, R. S. MOREIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000894/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18329/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1257352
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MÁRIO GILSON DE OLIVEIRA PEREIRA - ME, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14598/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): C & A CONSULTORIA ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0010ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014598/2005/001 RECURSO 2005
TC/00014598/2005/002 RECURSO 2005

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/104535/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1221410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014201/2015 OUTROS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10518/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA HEREDIA - EPP
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010518/2011/001 RECURSO 2011
TC/00020198/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2608/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1027148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28316/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1066672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PALACIO DOS COLCHOES LTDA - ME
ADVOGADO(S): SIDNEY G. TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019007/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3222/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 858329
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, LINK PARTS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO PINHEIRO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3265/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1014317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WANDERLEY LARANJO & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3467/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 934597
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, OXINAL - OXIGENIO NACIONAL LTDA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): ALEX SANDRO MOLLINEDO RIOJA, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69493/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1155448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/72123/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1162727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/56577/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1104060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, LUGER TECNOLOGIA LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5876/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): GERSON MARTINEZ CASTRO LOPES - ME, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95109/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1201844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, LOURIVALDO FELIPE ALVES ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/96601/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1208568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096601/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1356/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1026067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA EPP, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY G. TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018918/2013 RECURSO 2011