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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 13 EM 26/06/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03557/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000278/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00003189/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03929/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1296390
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002978/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000090/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04034/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1302246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001120/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00003642/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04104/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293567
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05080/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295063
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MÁRIO COELHO, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4042/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1411626
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSE MARIA CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019570/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6070/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414177
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005441/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/115668/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1205208
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2720/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890802
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JOANA DARKES BARBOSA DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2990/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892581
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): PAULO CEZAR ABUD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03406/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283833
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/116109/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1208180
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANNA FERREIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4071/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, LAUDOMIRO E. N. FAGUNDES-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17314/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295141
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, VERA LUCIA BÍSCARO PIVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1974/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1382688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/116515/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1368363
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, IZAMITA ALVES LEITE, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO PRÉVIA.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6681/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 956827
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DULCE MARIA SILVEIRA MANOSSO, JOAO SILVA DE SOUZA, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, OSMAR DE MATOS, RAMAO MARCONDES FERNANDES DE DEUS, VEIMAR DE SOUZA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2945/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1032512
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATORA NA 27ª/2012. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002945/2011/001 RECURSO 2011
TC/00006981/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2214/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976848
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002214/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2358/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002058/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002358/2010/001 RECURSO 2010
TC/00000627/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000089/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2700/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): EUDER CLEMENTE BARCELOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000153/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002114/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000722/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1960/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976309
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001960/2010/001 RECURSO 2010

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4459/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 940631
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, MYLENE BARBOSA DA FONSECA, ROSILANE DE ABREU JOSÉ, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, TANIA REGINA DOS SANTOS GODOY CORRÊA
ADVOGADO(S): VALKIRIA DUARTE SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3403/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 859383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.