Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/115626/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1364841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5873/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 989782
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALDINAR RAMOS DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8397/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 746412
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DILMAR DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4395/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1397986
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00653/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, THAYLLA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5046/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALBERTO STEFAN BALOGH-ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8448/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DIÁRIO OFICIAL PUBLICAÇÕES LTDA - ME, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1380883
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, IDEALNET PRODUTOS ELETRÔNICOS E TELEINFORMÁTICA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76228/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1175018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, PANTANEIRA REVENDEDORA DE GÁS E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005021/2014 OUTROS 2014
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2288/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3935/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 982952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5621/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 947697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): CARVALHO & MOCHI LTDA ME, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005621/2009/001 RECURSO 2009
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10722/2010
ASSUNTO: CONCESSÃO 2010
PROTOCOLO: 1008874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, FERNANDO VALERIO RAMOS, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, JULIANO DA CUNHA MIRANDA, LIZETE PEREIRA SIMOES BAZZO, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO, ANTONIO ALVES DUTRA NETO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/115321/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1352740
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01539/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1256289
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001539/2012/001 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04922/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1316658
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6751/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ALTERNATIVA PROJETOS SOCIAIS, ILIONE FRANÇA DE ARRUDA JÚNIOR, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): PAULA COELHO BARBOSA TENUTA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0013ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr. JOSE AEDO CAMILO(PROC.SUBST/JOÃO ANTONIO O. MARTINS JUNIOR)
ANTES DE SER RELATADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012131/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010
TC/00006238/2014 OUTROS 2014
TC/00006488/2021 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101691/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CLEIDE DE OLIVEIRA LOPES, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101696/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, MARLI DUTRA PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101697/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): DANIELE COIMBRA FERLE, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101698/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LARISSA DE MOURA SANTOS, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101699/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, KARINE FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101700/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JAIR BRANDT, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101701/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, ROGERIO DO NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101702/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOAO PAULO CASARI ROMUALDO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101703/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IRENE LUIZA CAMPI, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101704/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCELO DE ANDRADE SILVA, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101705/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): FABIO HENRIQUE AREVALO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101706/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JAQUELINE ANGELO DE SOUZA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5393/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JORGELINA FERNANDES, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5398/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, KELLEN ANTONOW
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5406/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUZIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5409/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, MARIA ANTONIA CAVALHEIRO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5413/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, MARIA ZORAIDE ROMERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5415/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, MIRIAM DOURADO MEDINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5417/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, NEUZA VIEIRA CAMARGO TOBIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/36644/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1078364
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MARINES MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
