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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 16 EM 14/08/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3267/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033640
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANDERSON ADNES VELOSO, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04843/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293817
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17412/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295226
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04923/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295266
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5200/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414559
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000905/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003380/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00115405/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00117079/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00117081/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00120163/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019753/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00021292/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002814/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002816/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00007666/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05259/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294753
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/115972/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1205721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02713/2012
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2012
PROTOCOLO: 1245790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03897/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1293992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001354/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00023025/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2401/1998
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 1997
PROTOCOLO: 667044
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): HAROLDO BRAGA CAVALHEIRO, JOSE AYRES CAFURE, RITA MARIA LOUREIRO BATTILANI CALVANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001009/1998 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 1997
TC/00010382/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 1997
TC/00011537/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 1997
TC/00013925/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 1997
TC/00014046/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 1997
TC/00014129/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 1997
TC/00015596/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 1997
TC/00000158/1998 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 1997
TC/00002540/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 1997
TC/00004010/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 1997
TC/00006102/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 1997
TC/00007703/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 1997
TC/00000836/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1997
TC/00009290/1997 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 1997

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04787/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293820
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3051/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ROBERTO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03632/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283724
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, VERA LUCIA AMADOR ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/118499/2012
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1384740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELLO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04470/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293481
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017861/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000345/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04774/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295888
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, TAMARA CRISTINA NICOLETE PEREIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, FERNANDO ORTEGA, REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04870/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1284025
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, LUIZ CARLOS ARECO, LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO, MARCELO GARCIA FERREIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04893/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295460
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17408/2012
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2012
PROTOCOLO: 1254239
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): VALDIR PAULO SOLIGO, VERA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ