ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 16 EM 13/08/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03167/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1283801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, WILLIAM HUMBERTO BORTOLAZZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108413/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1244666
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANGELA DALTO DE OLIVEIRA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108419/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1244672
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CRISTIANE JULIANE DA SILVA GONCALVES, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108425/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1244678
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): GILMAR ALVES DE HOLANDA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108431/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1244684
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES DA COSTA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108443/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1244696
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, ROSANGELA COQUEIRO CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108470/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1244860
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): KARINA DE MORAES DEO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3269/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, LUCENA & MATOS LTDA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3580/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, M B MARQUES & CIA LTDA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3919/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, RONALDO ANGELO RIBEIRO E CIA LTDA ME (FAMÍLIA PAX VIDA)
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/117012/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1387154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEANDRO MAZINA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10401/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427424
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARIA IRENE REGINATTO EIBEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10427/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427343
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10437/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427355
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IVANI TEREZINHA TOMASI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12722/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, EDGAR DO CARMO BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1371/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026135
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, JULIANA MARIA LAURINDO - ME, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0013ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RALATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001371/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7994/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1420033
ORGÃO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLEBER DE AMORIM BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115205/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1347244
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04533/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1253591
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04536/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1272833
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04539/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1308838
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101693/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216704
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): EDINEIA DE ARAUJO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04231/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1308493
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FABIO ALMEIDA E SILVA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01183/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1261756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): DAYANE BOZ, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01189/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1261762
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA MARIA LAURINDO LORENZON, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01244/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, ROSEMEIRE PASCHOA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22169/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1271924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2580/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 930482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, SANTANA E PANIAGO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/93959/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1198863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, POSTO EMANUELE LTDA
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008561/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95125/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1203144
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - ME, JOSE LUIZ BISS, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95427/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1203428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): JALBA LEITE IBANE CARA - ME, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095427/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/55567/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080467
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, CLINICA ORTOPÉDICA LUIZ BANDEIRA LTDA, MARCIANE APARECIDA DE ANDRADE BURGOS RZATKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59177/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1107154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): IRENE MARCELA AGUERO DAVOLI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/72349/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1165058
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011907/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/73117/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1167304
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): FREDERICO DI SALVO - EPP, JOSE ALEXANDRE RAMOS TRANNIN, JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): VANESSA CORREA STUHRK GORSKY
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018913/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/73477/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1166467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, ELI-VEST LTDA EPP
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00073477/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/73490/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1170358
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ÍCONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, SOLIMAR ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17218/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 737328
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM, GILBERTO TADEU VICENTE, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): LEONARDO QUEIROZ TROMBINE LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017218/2001/001 RECURSO 2001

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16005/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 754315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, EDITORA NOVO ESTADO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARIO ANTONIO FREITAS LOPES, VIRGINIA RAMOS CASTILHO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5510/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 946619
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): GERPAV ENGENHARIA LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NOEMI FERNANDES DE CAMPOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005510/2009/001 RECURSO 2009