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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 18 EM 04/09/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6697/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 767761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JACY JORGE DA SILVA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO, DULCINÉIA ROCHA TENÓRIO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JUAREZ MOREIRA FERNANDES JUNIOR, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA, MARIANA M. MIRANDA DE BRITO, MAYARA BENDO LECHUGA, NAYRA MARTINS VALALBA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/115923/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1236801
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5543/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413467
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5842/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413188
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5422/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413163
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2603/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890801
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): LUCIMEIRE CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3032/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892764
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): LUCIMEIRE CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03831/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2011
PROTOCOLO: 1293439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): 2HC.ROSA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., ABIP - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, ADOLFO BAVARESCO, AGAPE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, ALEXANDRE ZAMBONI - ME, AMAURI PENZE NETO - EIRELI, ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, ANTONIO DA COSTA DOMINGUES - EPP, APRAC - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBA, ART COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME, AUTOMAR VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, BRUNA ACOSTA BARBOZA DE ARAÚJO, BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CAMILA R. S. B. RECCO GRAFICA - ME, CARLOS ROBERTO RUFINO DE SOUZA LEITE -MEI, CARVALHO & BENTO CONFECCÇÃO LTDA - ME, CENTER BOI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CLAUDIR JOSÉ BERTONCELLI & CIA LTDA, CLAUDIR JOSÉ BERTONCELLI, CM LOGISTICA, ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM GRAF GRAFICA E EDITORA LTDA EPP, COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, COMERCIAL T & C LTDA EPP, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS IND. PALOTINA LTDA ME, COMPACTA - COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME, CONSTRUTORA OBRAS MAIORES LTDA, CONVENIENCIA CONFIANÇA II, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO PULADOR DE MANSTÁCIO-MS, CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA - ME, D3M NEGÓCIOS MERCANTIS E INFORMÁTICA LTDA, D'ART LUSTRES E LUMINOSOS LTDA - EPP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MANTOVANI LTDA, DOCSYS TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE DOCUMENTAÇÃO E MICROFILMAGENS LTDA, EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI - EPP, EMPRESA CARDOSO CONVENIÊNCIAS LTDA-ME, ENZO VEICULOS LTDA, ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., FATIMA APARECIDA DA SILVA RESTAURANTE ME, FAVA & FAVA CONSTRUTORA LTDA - ME, FERNANDO ESPINDOLA - ME, FLORA PEREIRA MENDES, GABRIEL VELASQUEZ MEI, GRADUAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, GRAFICA EXPRESS LTDA - ME, GRAFICA RAMOS EIRELI ME, HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA EPP, INSTITUTO SOCIEDADES BRASIL LTDA - ME, IRMÃOS MARQUES SUPERMACADO LTDA, JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELI EPP, JCHAGAS ALIMENTOS LTDA, JEANNE SALDANHA DOS SANTOS, JOCY LOPEZ NASCIMENTO, JORGE PAULO SILVA EPP, JOSÉ QUEIROZ BERNARDES, JUSTINO XAVIER DOS SANTOS-ME, LATICINIO GUASSU J.A.X CARNEIRO LTDA, LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA, LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, LETICIA MENDONÇA CATTELAN, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, M.J. BRAZ & CIA LTDA - ME, MADALENA TRANSPORTE EIRELLI ME, MARCA 2T EVENTOS LTDA - ME, MARIA STORI FRANK - MEI, MARIEL MONTEIRO MELLEO-MEI, MEGA AVAL EDITORA LTDA - EPP, MERCODIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA, MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA, NATACHA BRUM GARCEZ-ME, NAVICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, NELSON TRAD FILHO, OSÓRIO DIONÍSIO, OXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA, P.M.H. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., PARANÁ REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI - ME, R. A. NANTES INFORMÁTICA ME, R. FANT LTDA-ME, RKM MÁQUINAS LTDA, S & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, SADI CHUCH - LAVA JATO ME, SAMUEL MARQUES ABRAHÃO, SATER & SATER LTDA - ME, SILVIA CHRISTINA PEREIRA MARINHO ME, SOUZA & MATIASSI LTDA, TCP COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, TDC ENGENHARIA, TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTOS E ACESSO LTDA - EPP, THIAGO SANTINI CAETANO ME, VALENTIM & CIA. LTDA, VITALE PROM. E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP, YOUSSIF AMIM YOUSSIF EPP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALVES DUTRA NETO, ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, GABRIEL CHELETTI GONÇALVES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000151/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00022658/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04105/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293816
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5260/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 945179
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA, DEISE CRISTINA DA SILVA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, HILDA GOMES LEITE, JANIELY DELMUTI MACIEL, LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA, MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS SILVA, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, PAULO LEMES DA SILVA, ROBSON TEIXEIRA ARCANJO
ADVOGADO(S): DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5713/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 948698
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALCIR ADORNO FERRAZ, ALINE MARIA MULLER, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ELIANE DO NASCIMENTO, EZILDA DOS SANTOS OLIVEIRA, FABIO LESTER ALVES COLMAN, GILMAR ALVES DE HOLANDA, GUILHERME BRUNINI SBARDELINI, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JULIANY ISHII DE SOUZA, JUNIO EDUVIRGEM, LENIR APARECIDA ANTUNES FLORES, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO, ODILON FERREIRA DE MORAES NETO, REGIANE MOREIRA MENDONCA PADILHA, SANDRA LOPES LUZI, SARA MIGUEL RAIDAN, VANDERLEIA ALVES RODRIGUES, ZENAIDE DA SILVA BASTOS ROCHA, ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA
ADVOGADO(S): DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6128/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 952292
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANGELICA MARIA ZANON BESEN, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ELENILZA MOREIRA DOS SANTOS, IRMA KEMPARSKI DE SOUZA, ISAURA OVIEDO, IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIUSA CAMARGO DO NASCIMENTO, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, ROSILENE AMORIM SOUZA, ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS, SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONCALVES, SONIA BARBOSA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7400/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 918507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ABILIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, ADAUTO FERREIRA GABRIEL, ADEMAR BARBOSA DE CASTRO, ADRIANA SALOMÃO CALEGARI, ALCILENE FERREIRA ALVES, ALESSANDRA DE SOUZA, ALINE BONFIM, ALMINDO GOMES MONTEIRO, ALVANDIR VIEIRA VILELA, ANTONIA CRUZ DO NASCIMENTO, APARECIDO DE SOUZA VALE, ARLENE DE FÁTIMA ELIAS DORNA, BENEDITO GONCALVES MELO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, CATIA REGINA DE SOUZA CAMPOS, CICERO DE SOUZA VALE, CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA, CLEITON JOSE CABRAL, DELADIR GOUVEIA FERREIRA, DEVALDO JOSE DE ALMEIDA, DOMINGOS NILSON DE ARAUJO, EDER DEVESA, EDI DA SILVA, EDIVALDO BATISTA DE MOURA, EDNILCE PAES DE ARRUDA, EDUARDO FRANCA PEREIRA, ELIETE RONDON MENDES, FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, FRANCISCO FELISMINO VIEIRA FILHO, GEULIAN ALVES DE CASTRO, IDEVALDO DE SIQUEIRA ALVES, ISAC TUBINO DA SILVA, IVANIR PEREIRA DA SILVA, JAIR MACIEL DE BRITO, JEFFERSON COSTA, JORGE ALBERTO MARTINS TROUY, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, JOSÉ DE SOUZA VALE NETO, JOSE FERNANDES BATISTA, JOSE MANOEL FERNANDES, JOSÉ PIRES DO AMARAL, JOSEVALDO FERREIRA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS ROMERO, LUIZ TEODORO DA SILVA, MARCELO DE LIMA BRITO, MARILUCE FARIAS DE LARA DELMONDES, MARINA ANTONIA DA CONCEICAO, MARINHO DA SILVA OLIVEIRA, MARIO ALBERTO KRUGER, MARIO ALBERTO KRUGER, NAOR FERREIRA DE SOUZA, NATIVIDADE NUNES VAREIRP, OLIMPIO BARBOSA, ORLANDO PEREIRA DA SILVA, PEDRO ALVES DOS SANTOS, PEDRO BORGES DA SILVA, PEDRO MARTINS DE CARVALHO, RAMAO DA LUZ DIAS, SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA SOBRINHO, SEBASTIAO SANTANA MONTEIRO, VALDEIR COIMBRA SOARES DE SOUZA, VALDEMIRO FRANCISCO FERNANDES, VICENTE MENINO FERNANDES, WILLIAN MARCIO LEMES NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05043/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295806
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INTERESSADO(S): JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04760/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293742
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7769/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347399
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20851/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 807156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): MILTON DAMACENO LIMA, VIACAO NETTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PEDIDO DE VISTA DO M. P.C. Dº J.A.C., NA 4ª/2013. ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME RELATORA NA 07ª/2013. APÓS SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020851/2004/001 RECURSO 2004

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28236/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1067113
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA, LOURENÇO FELISBINO PAULA
ADVOGADO(S): MARCOS FERNANDO GALDINO RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATORA NA 12ª/2013. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009204/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04865/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295373
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04944/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295594
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05020/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295278
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): OSVALDO ANTONIO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/961/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1402909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2885/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403518
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2929/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403517
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DE ESPORTE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3263/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403329
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3283/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403315
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3596/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3791/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1402900
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, NILZA BARBOSA DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3830/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1402902
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3835/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1402903
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3842/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1402905
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ