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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 EM 11/09/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2992/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1377476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 52/2011.
RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3757/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1359969
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: EMPENHO Nº 189/2011.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6437/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347393
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7049/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347389
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: EMPENHO Nº 439/2011.
RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8832/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347601
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: EMPENHO Nº 179/2011.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2646/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890906
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, ROMAO MAIORCHINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003968/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006863/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006864/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006865/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006866/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006867/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006869/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4405/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412064
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04890/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283847
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO
INTERESSADO(S): ROSILEIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6996/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1417501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5850/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413191
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03831/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2011
PROTOCOLO: 1293439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): 2HC.ROSA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., ABIP - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, ADOLFO BAVARESCO, AGAPE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, ALEXANDRE ZAMBONI - ME, AMAURI PENZE NETO - EIRELI, ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, ANTONIO DA COSTA DOMINGUES - EPP, APRAC - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBA, ART COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME, AUTOMAR VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, BRUNA ACOSTA BARBOZA DE ARAÚJO, BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CAMILA R. S. B. RECCO GRAFICA - ME, CARLOS ROBERTO RUFINO DE SOUZA LEITE -MEI, CARVALHO & BENTO CONFECCÇÃO LTDA - ME, CENTER BOI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CLAUDIR JOSÉ BERTONCELLI & CIA LTDA, CLAUDIR JOSÉ BERTONCELLI, CM LOGISTICA, ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM GRAF GRAFICA E EDITORA LTDA EPP, COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, COMERCIAL T & C LTDA EPP, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS IND. PALOTINA LTDA ME, COMPACTA - COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME, CONSTRUTORA OBRAS MAIORES LTDA, CONVENIENCIA CONFIANÇA II, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO PULADOR DE MANSTÁCIO-MS, CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA - ME, D3M NEGÓCIOS MERCANTIS E INFORMÁTICA LTDA, D'ART LUSTRES E LUMINOSOS LTDA - EPP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MANTOVANI LTDA, DOCSYS TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE DOCUMENTAÇÃO E MICROFILMAGENS LTDA, EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO LTDA - EPP, EMPRESA CARDOSO CONVENIÊNCIAS LTDA-ME, ENZO VEICULOS LTDA, ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., FATIMA APARECIDA DA SILVA RESTAURANTE ME, FAVA & FAVA CONSTRUTORA LTDA - ME, FERNANDO ESPINDOLA - ME, FLORA PEREIRA MENDES, GABRIEL VELASQUEZ MEI, GRADUAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, GRAFICA EXPRESS LTDA - ME, GRAFICA RAMOS EIRELI ME, HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA EPP, INSTITUTO SOCIEDADES BRASIL LTDA - ME, IRMÃOS MARQUES SUPERMACADO LTDA, JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELI EPP, JCHAGAS ALIMENTOS LTDA, JEANNE SALDANHA DOS SANTOS, JOCY LOPEZ NASCIMENTO, JORGE PAULO SILVA EPP, JOSÉ QUEIROZ BERNARDES, JUSTINO XAVIER DOS SANTOS-ME, LATICINIO GUASSU J.A.X CARNEIRO LTDA, LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA, LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, LETICIA MENDONÇA CATTELAN, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, M.J. BRAZ & CIA LTDA - ME, MADALENA TRANSPORTE EIRELLI ME, MARCA 2T EVENTOS LTDA - ME, MARIA STORI FRANK - MEI, MARIEL MONTEIRO MELLEO-MEI, MEGA AVAL EDITORA LTDA - EPP, MERCODIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA, MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA, NATACHA BRUM GARCEZ-ME, NAVICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, NELSON TRAD FILHO, OSÓRIO DIONÍSIO, OXINAL OXIGENIO NACIONAL, P.M.H. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., PARANÁ REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI - ME, R. A. NANTES INFORMÁTICA ME, R. FANT LTDA-ME, RKM MÁQUINAS LTDA, S & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, SADI CHUCH - LAVA JATO ME, SAMUEL MARQUES ABRAHÃO, SATER & SATER LTDA - ME, SILVIA CHRISTINA PEREIRA MARINHO ME, SOUZA & MATIASSI LTDA, TCP COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, TDC ENGENHARIA, TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTOS E ACESSO LTDA - EPP, THIAGO SANTINI CAETANO ME, VALENTIM & CIA. LTDA, VITALE PROM. E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP, YOUSSIF AMIM YOUSSIF EPP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALVES DUTRA NETO, ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, GABRIEL CHELETTI GONÇALVES
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2013.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000151/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00022658/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04105/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293816
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2013.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5260/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 945179
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA, DEISE CRISTINA DA SILVA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, HILDA GOMES LEITE, JANIELY DELMUTI MACIEL, LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA, MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS SILVA, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, PAULO LEMES DA SILVA, ROBSON TEIXEIRA ARCANJO
ADVOGADO(S): DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2013.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5713/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 948698
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALCIR ADORNO FERRAZ, ALINE MARIA MULLER, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ELIANE DO NASCIMENTO, EZILDA DOS SANTOS OLIVEIRA, FABIO LESTER ALVES COLMAN, GILMAR ALVES DE HOLANDA, GUILHERME BRUNINI SBARDELINI, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JULIANY ISHII DE SOUZA, JUNIO EDUVIRGEM, LENIR APARECIDA ANTUNES FLORES, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO, ODILON FERREIRA DE MORAES NETO, REGIANE MOREIRA MENDONCA PADILHA, SANDRA LOPES LUZI, SARA MIGUEL RAIDAN, VANDERLEIA ALVES RODRIGUES, ZENAIDE DA SILVA BASTOS ROCHA, ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA
ADVOGADO(S): DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2013.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6128/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 952292
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANGELICA MARIA ZANON BESEN, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ELENILZA MOREIRA DOS SANTOS, IRMA KEMPARSKI DE SOUZA, ISAURA OVIEDO, IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIUSA CAMARGO DO NASCIMENTO, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, ROSILENE AMORIM SOUZA, ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS, SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONCALVES, SONIA BARBOSA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2013.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7400/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 918507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ABILIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, ADAUTO FERREIRA GABRIEL, ADEMAR BARBOSA DE CASTRO, ADRIANA SALOMÃO CALEGARI, ALCILENE FERREIRA ALVES, ALESSANDRA DE SOUZA, ALINE BONFIM, ALMINDO GOMES MONTEIRO, ALVANDIR VIEIRA VILELA, ANTONIA CRUZ DO NASCIMENTO, APARECIDO DE SOUZA VALE, ARLENE DE FÁTIMA ELIAS DORNA, BENEDITO GONCALVES MELO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, CATIA REGINA DE SOUZA CAMPOS, CICERO DE SOUZA VALE, CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA, CLEITON JOSE CABRAL, DELADIR GOUVEIA FERREIRA, DEVALDO JOSE DE ALMEIDA, DOMINGOS NILSON DE ARAUJO, EDER DEVESA, EDI DA SILVA, EDIVALDO BATISTA DE MOURA, EDNILCE PAES DE ARRUDA, EDUARDO FRANCA PEREIRA, ELIETE RONDON MENDES, FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, FRANCISCO FELISMINO VIEIRA FILHO, GEULIAN ALVES DE CASTRO, IDEVALDO DE SIQUEIRA ALVES, ISAC TUBINO DA SILVA, IVANIR PEREIRA DA SILVA, JAIR MACIEL DE BRITO, JEFFERSON COSTA, JORGE ALBERTO MARTINS TROUY, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, JOSÉ DE SOUZA VALE NETO, JOSE FERNANDES BATISTA, JOSE MANOEL FERNANDES, JOSÉ PIRES DO AMARAL, JOSEVALDO FERREIRA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS ROMERO, LUIZ TEODORO DA SILVA, MARCELO DE LIMA BRITO, MARILUCE FARIAS DE LARA DELMONDES, MARINA ANTONIA DA CONCEICAO, MARINHO DA SILVA OLIVEIRA, MARIO ALBERTO KRUGER, MARIO ALBERTO KRUGER, NAOR FERREIRA DE SOUZA, NATIVIDADE NUNES VAREIRP, OLIMPIO BARBOSA, ORLANDO PEREIRA DA SILVA, PEDRO ALVES DOS SANTOS, PEDRO BORGES DA SILVA, PEDRO MARTINS DE CARVALHO, RAMAO DA LUZ DIAS, SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA SOBRINHO, SEBASTIAO SANTANA MONTEIRO, VALDEIR COIMBRA SOARES DE SOUZA, VALDEMIRO FRANCISCO FERNANDES, VICENTE MENINO FERNANDES, WILLIAN MARCIO LEMES NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2013.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3883/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033208
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ROSANGELA VARGAS CASSOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03344/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274269
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5216/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 815476
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANALUISA CABRAL GONCALVES, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, MARCELO DIB RAHIM, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6263/2009
ASSUNTO: AUDITORIA 2008
PROTOCOLO: 953653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005867/2014 OUTROS 2014

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6120/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414171
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5016/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413232
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DE ESPORTE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5029/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413242
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2494/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1199408
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): ANDREA GOES PEREIRA, CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4272/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403313
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2773/2013
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2013
PROTOCOLO: 1401639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ