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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 20 EM 17/09/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4281/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 984236
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SIDLEI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/96847/2011
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1210329
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI, ANTONIO TOMAZ DE SOUZA, GLAUCO JOSE LOURENÇO, JOSE DOS SANTOS CORREIA, MARCIO PEREIRA COSTA, MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, VICENTE DE SOUSA LICHOTI
ADVOGADO(S): THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9378/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819951
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, CARLOS ALBERTO DINIZ LABURU, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES
ADVOGADO(S): FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5109/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 815268
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, CIJAL CIA. JARDINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, CARLA GUEDES CAFURE

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12427/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823345
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, ELI RODRIGUES, IVO HILÁRIO STROHER, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13289/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 824254
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, MR LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): CARLA GUEDES CAFURE

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16705/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 827921
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, ELEVADORES ATLASSCHINDLER S/A, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20126/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 807061
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, GARFE SERVICOS LTDA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES
ADVOGADO(S): FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20127/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 807060
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, MERCEBENS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7105/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 817553
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS RAVEL LTDA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, CARLA GUEDES CAFURE, FABIANE KARINA M.AVANCI, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67231/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1109279
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, VALTEIR GARCIA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67242/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1109285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, SEBASTIÃO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67255/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1109293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARINO JOSE DE ARAUJO-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72456/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1165071
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI, RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93835/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1179264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, FNC ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5264/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 987148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, JOSEFA MARIA DE LIMA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/538/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017377
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ, RESTAURA ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4709/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814899
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, GERSON CLARO DINO, ILSON PORTELA, OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0019ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr.TERTO MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004709/2005/001 RECURSO 2005

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/59193/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1068597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006019/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5126/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LEANDRO CARLOS BARBOSA DIAS-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005126/2011/001 RECURSO 2011
TC/00005126/2011/002 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5953/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ORGANIZAÇÃO TAGO S/C LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/59734/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1098126
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, WALTER ALVES DA SILVA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059734/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/629/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1022015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, REINALDE & CIA LITDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2023/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1025692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET, VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006563/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2059/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1026733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, DEVANIR JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2410/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 813116
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, YOKOHAMA & YOKOHAMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ALAOR JOSE DOMINGOS FILHO, ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, FABRICIA ESCORSIM, PAULO ROBERTO JACOMELI PEREIRA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2919/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 978235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADILSON DE SOUZA OSIRO - ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1728/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1026082
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVÃO LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001728/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14062/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 733467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): ACIR KAUAS, CETIL SISTEMAS DE INFORMATICA SA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95681/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206357
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, SANCHES & PRADO LTDA - ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095681/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8555/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000964
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): MARIA DE LUCIA MARTINS, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008555/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/71935/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1162391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, J. DA COSTA TRANSPORTES - ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5860/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILVIO CÉSAR BARALDI CERVANTES - ME
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105890/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1225392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, JV ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, SILAS JOSE DA SILVA, SOUZA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7047/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 915839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69752/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1159032
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ELETRICA ZAN LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069752/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9844/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1006198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, FERREIRA E RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6357/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1039355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006357/2011/001 RECURSO 2011