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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 20 EM 18/09/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10849/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1368779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9505/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1422444
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8833/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347461
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9080/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347395
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9104/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347607
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5241/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1414714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17333/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283844
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): REGINALDO DOS REIS NUNES ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071820/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18604/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341373
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/920/2013
ASSUNTO: RECURSO 2002
PROTOCOLO: 1392917
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): AMILTON ROLDAO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2204/2005
ASSUNTO: DENÚNCIA 2005
PROTOCOLO: 812145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, GRAZIELA PELIZER DE SANTANA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2646/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890906
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, ROMAO MAIORCHINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 19/2013.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003968/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006863/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006864/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006865/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006866/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006867/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006869/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04890/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283847
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO
INTERESSADO(S): ROSILEIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 19/2013.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4405/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412064
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 19/2013.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5850/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413191
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 19/2013.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6996/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1417501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 19/2013.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05254/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293397
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5795/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413250
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118782/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5801/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118805/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5039/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413233
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118792/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2328/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1176168
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MS
INTERESSADO(S): EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10479/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295717
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05111/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293741
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3486/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1359967
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO-RECURSO ORDINÁRIO

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20851/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 807156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): MILTON DAMACENO LIMA, VIACAO NETTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. Dº J.A.C., NA 4ª/2013. ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME RELATORA NA 07ª/2013.APÓS SER RELATADO.
EX-OFFICIO RELATORA NA 18ª/2013.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020851/2004/001 RECURSO 2004

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28236/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1067113
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA, LOURENÇO FELISBINO PAULA
ADVOGADO(S): MARCOS FERNANDO GALDINO RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATORA NA 12ª/2013. ANTES DE SER RELATADO.
EX-OFFICIO RELATORA NA 18ª/2013.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009204/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04865/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295373
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATORA NA 18ª/2013.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04944/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295594
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATORA NA 18ª/2013.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05020/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295278
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): OSVALDO ANTONIO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATORA NA 18ª/2013.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17360/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1303806
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17361/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1303807
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17370/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295054
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17371/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295057
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04868/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293848
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EVA LUIZA PENZO JAQUET ECHEVERRIA, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004037/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00071056/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05181/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1303804
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ