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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 21 EM 25/09/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03620/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001355/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00017015/2014 OUTROS 2014
TC/00003851/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10480/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293399
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17319/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, ELIZEU GONCALVES MUCHON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3002/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1388946
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: EMPENHO 455/2011.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03717/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1283849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000158/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00023002/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/116660/2012
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1078518
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): DEYSE CARMEN MARTINS, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3214/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033015
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3311/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033469
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, RAQUEL SINGH
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011200/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00009201/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3645/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032973
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDERSON JOACIR WAGNER, IVAIR TORELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02690/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1271147
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): EDEZIO FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1661/2007
ASSUNTO: CONCESSÃO 2007
PROTOCOLO: 851747
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ARY RIGO, FRANCISCA FELISBELA DE BARROS, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8578/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 794446
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, WALKER DE CASTRO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, ARION LEMOS PRESTES, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUALIBI, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, KATIA REGINA MOLINA SOARES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6691/2003
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2002
PROTOCOLO: 767767
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, JOSE DE AZEVEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010925/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2002
TC/00011652/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2002
TC/00013694/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2002
TC/00014573/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2002
TC/00015499/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2002
TC/00018778/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2002
TC/00019975/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2002
TC/00002140/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2002
TC/00021997/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2002
TC/00022484/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2002
TC/00005500/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2002
TC/00008327/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2002

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4994/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413045
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05030/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295592
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115498/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1178650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1858/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 739605
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): LUCIENE MOREIRA LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2731/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031831
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): KAMIL KALIL HAZIME, RONNIE VON DILL DIAS
ADVOGADO(S): JESSICA DA SILVA VIANA, JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES, KATARINA DE CARVALHO FIGUEIREDO VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010959/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011
TC/00008435/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17368/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296492
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ELADYR FERREIRA DA COSTA SILVA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017712/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05150/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296494
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, MIRIAN DE SENA, MIRIAN DE SENA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05219/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015774/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04600/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296490
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04660/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296491
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ELADYR FERREIRA DA COSTA SILVA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04751/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293565
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04975/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294839
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ