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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 22 EM 01/10/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9378/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819951
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, CARLOS ALBERTO DINIZ LABURU, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES
ADVOGADO(S): FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0020ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr.TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12427/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823345
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, ELI RODRIGUES, IVO HILÁRIO STROHER, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0020ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr.TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/95665/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1206340
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JOÃO ESCARMANHANI
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO, JESY LOPES PEIXOTO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011263/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
TC/00095665/2011/001 RECURSO 2011
TC/00095665/2011/002 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/74580/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1168928
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, JOÃO SOUZA NOGUEIRA - ME
ADVOGADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00074580/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12881/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823791
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ, SERVAN ANESTESIOLOGIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/101824/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1217141
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ACONPREV - CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIARIA LTDA-ME, SOLANGE FERREIRA SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S): SOLANGE FERREIRA SANTOS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00101824/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6394/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1039876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, VS TECNOLOGIA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5491/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 815912
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ELIANE DE ARRUDA FERNANDES-ME, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3958/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385982
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSULESA MARGARIDA MAKSOUD TRAD, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67213/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1108538
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, UNIÃO DOS CORDÕES CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4414/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1374194
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA E. M. RACHID SALDANHA DERZI, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/106059/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1225439
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS TROPEIRO VELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/106085/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1225437
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AFECETUR, AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05565/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262338
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01954/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1247612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E ACADÊMICOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE CAMAPUÃ-MS, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02947/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1247613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALAC - ASSOCIAÇÃO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04080/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262366
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ESCOLA CLINICA SANTA TEREZINHA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04898/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262365
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO JULIANO VARELA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21400/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1255777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALVES & LIMA LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59434/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1104154
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, RENATO BARBOSA DE MELO, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059434/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95397/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1204146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015245/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011
TC/00095397/2011/001 RECURSO 2011

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04943/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1315267
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004943/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05187/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1325941
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): FÁTIMA ROSEMARI DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006563/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05216/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1326780
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MARISTELA FRAGA DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05314/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1326774
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MARISTELA FRAGA DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4009/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1399377
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117936/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1358939
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02705/2012
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2012
PROTOCOLO: 1246746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): KÁRLEN KARIM OBEID, PATRÍCIA FRANCO BELLÉ E SILVA, WILSON DO PRADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002705/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5857/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, ROSANGELA VARIS DE ARAUJO TRANSPORTES - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3663/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1398007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, LETÍCIA MARIA ANTONIO DE CARVALHO - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119506/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1371173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS, VERANILCE DA SILVA-ME
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119506/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03176/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1236186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03961/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1229722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PANIFICADORA COLINOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008789/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02661/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1231468
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, TDR INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17030/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1296553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, RICCI MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17033/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1298880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, PAULO LIMA PINHEIRO - ME
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17640/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1311111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, PEDRO L.G. ANTUNES - ME
ADVOGADO(S): LUIZ RENATO ADLER RALHO, RAÍRA ALBANEZ VIUDES, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18181/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1303221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, JOSE NILTO DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018181/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18189/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1264062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): JALBA LEITE IBANE CARA - ME, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018189/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18210/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1303216
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MITRA DIOCESANA DE JARDIM - PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18226/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271884
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO HESPPORTE, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018226/2012/001 RECURSO 2012