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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 22 EM 02/10/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5143/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413459
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): JOILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, JOILSON VIERA DE OLICVEIRA, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5196/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5964/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, IZABEL SALES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6373/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414345
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5767/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413576
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5911/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413841
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, ISAURA STOCKER MORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03643/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283845
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4025/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1354686
ORGÃO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS
INTERESSADO(S): NELSON ANGELO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/116075/2012
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1205309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2555/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030938
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDILSON PEREIRA DA COSTA, NEIVA MARIA ZANATTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3307/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032944
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17300/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9855811
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17302/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293843
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04840/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283759
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEANDRO MAZINA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05115/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02564/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1269834
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/116515/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1368363
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, IZAMITA ALVES LEITE, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 13ª/2013. ANTES DE SER RELATADO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4148/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1410673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRA RELATORA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 020ª/2013. ANTES DE RELATAR.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3213/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATORA NA 16ª/2012. APÓS DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002343/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000262/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00005226/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03711/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000288/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00055648/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3282/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002351/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4796/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 742867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, VANIR TEODORO DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8130/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 794002
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): HOSPILON PROD.CIRURGICOS LTDA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, MARCO AURELIO AFONSO DE ALMEIDA, MARIA AUXILIADORA TOLEDO VILALVA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVIÃO.
RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10638/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1296493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010638/2012/001 RECURSO 2012
TC/00000152/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00002965/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10634/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293563
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17369/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295059
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17374/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293557
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3610/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1355830
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011577/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2329/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1206567
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): ELIANE FLAMINIO ROSA, LEANDRO GARCIA SALGADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115979/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1177125
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1026/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 925974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUÁ, ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA, VALDECI PINHEIRO FLORIANO - ME
ADVOGADO(S): ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS, ANSELMO CARLOS DE OLIVEIRA, HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS, RAFAEL FERREIRA RIBEIRO LIMA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001026/2009/001 RECURSO 2009
TC/00001026/2009/002 RECURSO 2009
TC/00020734/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17430/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SEM MOV. 2011
PROTOCOLO: 1296539
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3094/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 892029
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ALBERTINA SANTANA DE ALMEIDA ARAUJO, DANIELE APARECIDA MONTESSI FORTES, ELIANE CRISTIANE E MORAIS, LEANE STAUD, LUCIMEIRE DE SOUZA CARASOL, LUZINETE PEREIRA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA GALVÃO ZANATA, PAULA DE SOUZA MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3268/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403318
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/874/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403323
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PEDRO APARECIDO ROSARIO, PEDRO PEREIRA DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/916/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403040
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ