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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 22 EM 08/10/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/109/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1401264
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04521/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1283769
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E PARADESPORTO PANTANAL - ARPP, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04903/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1338075
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CENTRO ESPÍRITA DISCÍPULOS DE JESUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24215/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1307833
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO JULIANO VARELA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4301/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1348136
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ASSOCIACAO REVIVER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/681/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1404495
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDE, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/682/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1404496
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10013/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, ROSENILSON RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02262/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1338120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): A M DE MATOS, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00957/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1256828
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01444/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1256273
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): ADEMAR CAETANO DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00583/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1233337
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLENTINO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000583/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/117894/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1393176
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117894/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13243/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1437889
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13266/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1437878
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13267/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1437877
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6263/2009
ASSUNTO: AUDITORIA 2008
PROTOCOLO: 953653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005867/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13275/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1437893
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6065/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 908031
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19350/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1273103
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10065/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1426283
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04904/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1246756
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04907/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATEMI - APAE, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04913/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 9855838
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, TACURU PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05590/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1253590
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6857/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1407283
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5629/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1374198
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03356/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1263124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LAR DA CRIANCA CORACAO DE JESUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67245/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1146086
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, MISSÃO CRIANÇA PANTANAL, SOLIMAR ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00681/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256206
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ANA GRACIELA ANUNCIAÇÃO VILHALVA, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00687/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALLAN FREDERICO, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00699/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, PRISCILLA DE FREITAS KOSTEK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3125/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5854/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1036630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): COMERCIAL ARAL MOREIRA LTDA-ME, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23389/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1311786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MCS ESTUDOS E PROJETOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2351/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, ELI-VEST LTDA EPP, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002351/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4853/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JV LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004853/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/69649/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1153706
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, EDNOR BAMPI, ERIMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/73149/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1166174
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CDI - CLINICA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PONTA PORÃ LTDA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ