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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 23 EM 08/10/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1487/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1024610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): PAULO HOSTON BELIZÁRIO, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16599/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 827897
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, MR TELECOMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6908/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 958244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5575/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 870718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO, USIMIX LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 962220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JORGE LUIS DE LUCIA, JORGE LUIZ DE LUCIA, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ALVENARIA E LIMPEZA LTDA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, WILLIAM MAKSOUD BUSSUAN
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/800/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 848014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELLO CONSTRUCAO CIVIL LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6932/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, ROTARY CLUB DE TRÊS LAGOAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6678/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - IEL/MS, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21374/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 1999
PROTOCOLO: 808016
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): SANDRA MARA DA SILVA SANT'ANA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5362/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1374184
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM PROFESSOR MUCIO TEIXEIRA JUNIOR, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5363/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1374186
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSE PANIAGO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5373/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ELPIDIO REIS, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5375/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379645
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM VALDETE ROSA SILVA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5488/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379672
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL D PROF. HERCULES MAYMONE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59404/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, HELIALDO SANTOS DA SILVA, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19954/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273675
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, ODAIR RODRIGO RODRIGUES JUNQUEIRA FILHO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5116/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DIVINO ROSA DE SOUZA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0016ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005116/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04955/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1315266
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LOURENÇO FELISBINO PAULA
ADVOGADO(S): ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004955/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05213/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1326779
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00581/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1240885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS DUTRA JÚNIOR, PEDRO HENRIQUE SANTOS GARÇIA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00724/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1236781
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELIANE DA SILVA MOURA
ADVOGADO(S): CICERA PEREIRA FARIAS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03394/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1293967
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010956/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24234/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): HOSPITAL PSIQUIATRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009079/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04921/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1266716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO SULMATOGROSSENE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/27163/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1063204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, GUAIRA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014446/2015 OUTROS 2015
TC/00027163/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/27176/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1064684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): M. O. BRITO S/C LTDA - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027176/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4793/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 902146
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03965/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1230634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, WESLEY FERREIRA DA SILVA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01713/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1344238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, R.M. DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS S/S LTDA
ADVOGADO(S): SORAYA SAAB

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1378/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, NILZETE LEITE LIMA TRANSPORTE - ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001378/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8941/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 843385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO URTIGAO LTDA, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES, FABIANO GOMES FEITOSA, JOSE WALTER FERREIRA PRADO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95745/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CARLOS PEREIRA DOS SANTOS TRANSPORTE, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7762/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 997271
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELINEY DE MIRANDA JUNIOR, MIDIANOVA ESTRATEGIA EM COMUNICACAO S/S LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3536/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 980537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, GUAIRA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003536/2010/001 RECURSO 2010
TC/00003536/2010/002 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5531/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 945959
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, EPS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04152/2012
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL 2011
PROTOCOLO: 1307254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARIA DA GRAÇA SARACENI, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO