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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 23 EM 15/10/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3268/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): DAMASCENO & DAMASCENO LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0021ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr.JOÃO ANTONIO O.MARTINS JUNIOR.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36744/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1069641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BENEFICIENCIA HOSPITALAR DE BELA VISTA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, RODRIGO FIGUEIREDO MADUREIRA DE PINHO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13336/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1230242
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13338/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1248298
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELOISA HELENA DA COSTA URT, UNIÃO DOS CORDÕES CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/911/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1405740
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2280/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976908
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, VANIA LUCIA LEITE NABHAN - ME
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3110/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, SS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3525/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/182/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 962206
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, VIVERDE ENGENHARIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO RODRIGUES

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12722/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, EDGAR DO CARMO BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0016ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/468/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, INACIO CONCEIÇÃO DA SILVA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/59151/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, IONICE GOMES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67439/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1151635
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DHE - PRODUÇÕES LTDA - ME, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22555/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, SOUZA FERREIRA & MATTOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016767/2014 OUTROS 2014

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06898/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 9855840
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07880/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1299817
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SIDROLÂNDIA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07881/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1299818
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09111/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263089
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101676/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LUCEMAR RAQUEL BUSELATTO, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101677/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CLEIDE DE SOUZA SANTOS, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101681/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): ALINE PAULA KLEIN, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101682/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216693
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CREMILTON GONÇALVES FERNANDES, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101683/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LILIANE FROZ DOS SANTOS, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101678/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): FÁTIMA ISADORA ALMIRÓN OZUNA BORTOLO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101684/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216695
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, MARCOS DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/107836/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1235115
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LILIANA IAPEQUINO MORAIS, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00657/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, RODRIGO APARECIDO JOAQUIM ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00663/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ANTUNES INACIO SIQUEIRA, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00669/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, JUNIOR GARCIA DA ROSA CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00675/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, LUCIANA MARTINS DE LIMA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01782/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1246722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DIREÇÃO GERAL, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02031/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1226829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - ME, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ