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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 24 EM 22/10/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3268/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): DAMASCENO & DAMASCENO LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0021ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr.JOÃO ANTONIO O.MARTINS JUNIOR.
ANTES DE SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0023ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr.JOÃO ANTONIO O.MARTINS JUNIOR.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04246/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BONITO, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/06184/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1263022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRAZIL BONITO, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13231/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1298837
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13334/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1230237
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01325/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, MARCIANO IRENO
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9685/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1005844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, PATRICIA VOLPE GIL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009685/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9688/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1005847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): EDERSILVIA MATOZO LOPES, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009688/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95206/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1203613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CENTROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1018/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1024554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, THIAGO FABRIZIO BARBOSA GOMES- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02985/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1226743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5491/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, RANFER CONSTRUÇÕES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9379/2013
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424424
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, S.H. INFORMÁTICA LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005318/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013
TC/00005907/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013
TC/00009379/2013/001 RECURSO 2016

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04638/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1304159
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15996/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1329487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/59148/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, THAIS BATISTA ORLANDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01419/2012
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1229726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, COMERCIAL T & C LTDA, FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, PEIXOTO - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, TAVARES & SOARES LTDA - EPP, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02592/2012
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1233799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME, G5 COMERCIAL LTDA - EPP, MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, PEIXOTO - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, RIAJ COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA - ME, RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, RT SAKAI & CIA LTDA - ME, TANIA MARILIA SOUZA GARCIA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1824/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ESPÓLIO DE MARIA ROSA CESZNEK NICOLAU - ME, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO, VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001824/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1847/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, MAFALDA TOKIKO KASAI-ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE PALHANO, THIAGO DE SOUZA PEREIRA, VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001847/2009/001 RECURSO 2009

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115208/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1347354
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DERCIA ACOSTA DOS SANTOS, DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115596/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1361966
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116771/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1385448
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119345/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1397596
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05586/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1326426
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4297/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1393750
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4381/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1375078
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4398/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1398698
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4726/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1383220
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ITAQUIRAI - AEFAI, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4744/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1393833
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4749/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1371456
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4864/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1395031
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS CARACOL MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4873/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1396431
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, SIDROLÂNDIA PREF. GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119776/2012
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1377009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, RAMÃO VAREIRO CARDOSO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117173/2012
ASSUNTO: CONCESSÃO 2012
PROTOCOLO: 1387994
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): IONE FRANCISCO DE SOUZA, MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115729/2012
ASSUNTO: CONCESSÃO 2012
PROTOCOLO: 1360392
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRANCISCO JOSE SOARES BARROSO, MARIA SALETE MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24626/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1319686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23180/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1306265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17538/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1258497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017538/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21652/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117038/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1387937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANDERSON MEIRELES FLORES, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.