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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 26 EM 29/10/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5907/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 872139
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): EZIA CONCEIÇÃO DE AMORIM, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, LUCELIA MENDONÇA DA SILVA, LUCIANA OLIVEIRA SANDIM, OLGA BARBOSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6408/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 910428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, EDVALDO DE MELO MOREIRA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): ANGELITA INÁCIO DE ARAÚJO, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03548/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1257668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ENZO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/22457/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1266833
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): STAF SISTEMAS, WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022457/2012/001 RECURSO 2012

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23288/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1257623
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04079/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1255950
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JULIO CESAR KOMIYAMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4024/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379656
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR.TERTULIANO MEIRELLES, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4033/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379640
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM DR. EDUARDO OLÍMPIO MACHADO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4045/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379685
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM PROFª MARIA LÚCIA PASSARELLI, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4066/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1379678
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM PROFESSOR PLINIO MENDES DOS SANTOS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4072/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379684
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ELIZABEL MARIA GOMES SALLES, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4073/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1374195
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RODRIGUES BENFICA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4089/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379670
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM NAGEN JORGE SAAD, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4182/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379632
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOÃO CANDIDO DE SOUZA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/658/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 958011
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO, UNIPAV ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0019ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000658/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69391/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1066668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FLAVIO GARCIA PEREIRA - EPP, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, LUIZ CARLOS ARECO, LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO, MARCELO GARCIA FERREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005280/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69656/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1153722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADENILSON ASSIS BARBOSA-ME, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012728/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69660/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1153723
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MAURO GONÇALVES DIAS-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069660/2011/001 RECURSO 2011
TC/00069660/2011/003 RECURSO 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69913/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1158944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, JOSE CARLOS GARCIA TRANSPORTES/ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/71071/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1159702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): GLOBAL SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA TELEMONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA-ME, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/72186/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1163437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO GIRASSOL LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00072186/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8984/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CONSULFARMA - INFORMÁTICA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA-ME, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008832/2015 OUTROS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11856/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1013244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SUPERMERCADO SANTANA LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011856/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1253/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1025688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET, VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13041/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA, VLADIMIR ROSSI LOURENCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1376/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): A P PEREIRA TRANSPORTES - ME, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001376/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1382/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, R. PRETTE PRIMO TRANSPORTE - ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001382/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28054/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1066674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE E URBAN LTDA., MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, LUIZ CARLOS ARECO, LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO, MARCELO GARCIA FERREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005199/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3543/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 980533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, GUAIRA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003543/2010/001 RECURSO 2010