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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 27 EM 05/11/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6394/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1039876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, VS TECNOLOGIA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0022ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr:TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME NA 0024ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03829/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1304109
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ANTONIA CESAR AMARAL DE ANDRADE, ANTÔNIO DA ROCHA XISTO, DANIEL JOSE DA SILVEIRA, GILSO FRANCISCO FILHO, LUCIANO BATISTA DE JESUS, LUIZ ARAUJO SILVA, ROBERTO DOS SANTOS NEVES, SANDRO FELIX MELO, SANTINA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59404/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, HELIALDO SANTOS DA SILVA, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0023ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5060/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1356927
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JULIO CESAR KOMIYAMA, LIGA NOVA AÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5117/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1352466
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL - IEDHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01637/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1247609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02945/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1245718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI - COINTA, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24827/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1247611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMAPUA-MS CASA DE AMPARO AS CRIANCAS CARENTES CRECHE MENINO JESUS, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4191/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1374189
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E. M. DES. CARLOS GARCIA DE QUEIROZ, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4690/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1360028
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CAVALO ÁRABE DE MATO GROSSO DO SUL, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/198/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1401615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4736/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1383689
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, GILSON RODOLFO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02025/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1333809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): D.A.R. PALOMINO EVENTOS - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): ALESSANDRA THOME VANZIN
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002025/2013/001 RECURSO 2013

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5126/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LEANDRO CARLOS BARBOSA DIAS-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0020ª E NA 0025ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005126/2011/001 RECURSO 2011
TC/00005126/2011/002 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115347/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1354018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24229/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1230241
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4449/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1391142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASSILÂNDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00857/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1262358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE BRASILANDIA-ACIABRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02962/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1233084
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO JULIANO VARELA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02964/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1261742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-CASA DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04530/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263454
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04922/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1268285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DE CASSILÂNDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11057/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1010702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01704/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1335603
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRIAM APARECIDA PAULATTI, RUBENS MURILLO GUELPA ROSSI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/71067/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1159703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): RICARDO OLIVEIRA DA SILVA - ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/116118/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1368414
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, REINALDO MENDONCA COSTA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119513/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397627
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO