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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 28 EM 27/11/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2418/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 13ª/2010. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000235/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00000358/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6402/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413655
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6406/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413624
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): EVINEI ARCE DA SILVA OLIVEIRA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6408/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413990
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13402/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1393742
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO MILAN AMICI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13691/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1377474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELLO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14227/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1371831
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANNA FERREIRA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14673/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1377487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2409/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1217639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002409/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7736/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1229596
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5359/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 946246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SUPERMERCADO BAIXINHO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11259/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1420805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6026/2003
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2002
PROTOCOLO: 767150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 003/2010. APÓS SER RELATADO.
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA.
"EX-OFFICIO RELATOR" 1º REVISOR NA 005/2010.

"EX-OFFICIO RELATOR" 1º REVISOR NA 006/2010.
PEDIDO DE VISTA - APÓS SER RELATADO NA 007/2010
2º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES.
REEXAME RELATOR NA 008/2010. APÓS SER RELATADO.
REEXAME RELATOR NA 007/2011. APÓS SER RELATADO.



PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011310/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2002
TC/00011602/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2002
TC/00011711/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2002
TC/00001182/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2002
TC/00011859/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2002
TC/00012812/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2002
TC/00012813/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2002
TC/00013456/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2002
TC/00001500/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2002
TC/00015553/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2002
TC/00018187/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2002
TC/00018566/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2002
TC/00001917/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2002
TC/00001918/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2002
TC/00019843/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2002
TC/00021676/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2002
TC/00021689/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2002
TC/00003754/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2002
TC/00000459/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2002
TC/00005684/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2002
TC/00008117/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2002

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6288/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413874
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, ROSENI TIAGO MILITÃO SCHULTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003794/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/185/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1401603
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019249/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005172/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8789/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1422333
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004464/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8795/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1422331
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004472/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8796/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1422321
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004470/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8801/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1422325
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004466/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10530/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1333851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA - PMJR, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000280/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00002970/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11052/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429381
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5118/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413611
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO DELGADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6180/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414093
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSÉ GARCIA MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13973/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1404446
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03937/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1293403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012565/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00003021/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115786/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1202715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE PALHANO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2811/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032099
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ELIZEU MATURANO NARCIZO, MILTON PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006650/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/116071/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1373862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02568/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1268779
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03305/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274218
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03629/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274259
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5226/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5311/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413796
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17392/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294832
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE VICENTINA
INTERESSADO(S): SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5114/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413294
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE, MARIA APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5859/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413691
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MARIA DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6672/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1407634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 0027ª/2013.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5638/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004650/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00022240/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005638/2013/001 RECURSO 2013
TC/00000968/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5847/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413673
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EVA LUIZA PENZO JAQUET ECHEVERRIA, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3244/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1069639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14762/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1340401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12892/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1426114
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS FILHO
ADVOGADO(S): ANTONIO DE SOUZA RAMOS FILHO

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10264/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347604
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 23/2013, ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011565/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9087/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347458
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 23/2013, ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011576/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9092/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347466
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 23/2013, ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011580/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9131/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1241838
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 23/2013, ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11890/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1433595
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11891/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1433599
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5289/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412961
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, LUCIA HELENA FLORES LIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5376/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413649
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): RONALDO DE ANDREA, VALDECI FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018902/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012