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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 29 EM 26/11/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13633/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1439526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04492/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1311910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CENTROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004492/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/116797/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1245862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FREE LINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LUIS ALBERTO ESPINDOLA DE ALENCAR, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14450/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1439891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA LTDA, IREU NATAL BARROS, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014450/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/24326/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1323835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7137/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, EDITORA JORNAL O PROGRESSO LTDA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007137/2013/001 RECURSO 2013

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72510/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1167641
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CALINCA LAZZROTTO, IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67211/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1108537
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5270/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1374180
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIO LOPES LINS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6718/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409359
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2840/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): GELSON DIVINO DA SILVA - ME, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002840/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20962/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 832518
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, COUTINHO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6741/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 994884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA, MOREIRA E CARVALHO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00897/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1240886
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): CÍCERA PEREIRA FARIAS, JOSE WALTER FERREIRA PRADO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01550/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1230401
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELIANE DA SILVA MOURA
ADVOGADO(S): CÍCERA PEREIRA FARIAS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02002/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE BRASILANDIA-ACIABRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04923/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1273254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCELINO PELARIN, SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DE INDAIA DO SUL - SAB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00854/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO RECREATIVA UNIAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05573/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1262960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CENTRO EDUCACIONAL COMUNITARIO DO CENTRO OESTE -CENCCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/06883/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): APAE - CASSILÂNDIA/MS, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04532/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1283766
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO, MIRELLA BARBOSA VIEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10756/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1426325
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11443/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1428565
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11816/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1422082
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SIDROLÂNDIA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11823/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1422080
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/96588/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1208707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JESSICA CRISTINA SILVA FOLLMANN, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/96647/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1208875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, SABRINA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03539/2012
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1257650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, L. ALVES DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ