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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 29 EM 10/12/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2420/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, ROMERO E DE PAULA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0028ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4111/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1376291
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, WESLEY MACEDO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7397/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1416195
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, HOSPITAL PSIQUIATRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3957/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1384220
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, TERENOS PREF GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6532/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1402405
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4638/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1368334
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22564/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1384806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ROSILENE RODRIGUES RAMÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12870/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, EULER LOPES LIMA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12906/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, WALTER DA CRUZ
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12909/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, ROSANGELA ESPINOSA IFRAN
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12910/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, SUELY FAGUNDES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12913/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, NEIDE MARTINS DA SILVA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12914/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REGINA MARIA AJALA FERNANDES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12921/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, VONINHO BENITES PEDRO
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/106896/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1230750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, LUCIANA DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108473/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1241031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS, RAFAELA JANAINA CENTURIÃO PEREIRA
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101731/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1216302
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): JOSE ENIVALDO DORTE DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LUIZ ANTONIO SANT'ANA, PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00101731/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16594/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1448839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): FARMÁCIA MULTIFARMA- SILVIO BENELLI - ME, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004255/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16605/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1448842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1753/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/96696/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1207315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, PAULO S.M. MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2440/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 977198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1518/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 928334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0021ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME NA 0025ª SESSÃO DE 2013.
CONS.SUBS. JOAQUIM MARTINS.A.FILHO.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/115585/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1366273
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5474/2002
ASSUNTO: CONVÊNIO 2002
PROTOCOLO: 743542
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANIZIO PEREIRA TIAGO, CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, HEITOR PATROCINIO LOPES, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, SOCIEDADE DE APOIO A LUTA PELA MORADIA/MS, SOCIEDADE DE APOIO DO MOVIMENTO DA LUTA PELA MORADIA/MS
ADVOGADO(S): ANTONIO RIVALDO MENEZES DE ARAUJO, CAIO CÉSAR MOREIRA MENEZES DE ARAUJO, ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO, NATÁLIA MOREIRA MENEZES DE ARAÚJO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18406/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1349294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): EVANIRIA CANDIDA FERREIRA, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17591/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1226778
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/116773/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1359031
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05136/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1260776
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18336/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1252172
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ, EDGAR YAMATO, WALID AIDAMUS RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18387/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1262288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, C & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004738/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2091/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, ELETRO LUZ, MAYARA LOPES PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22546/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1307097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022546/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22557/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, F. ROCHA & CIA LTDA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022557/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24584/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1323814
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARIA IRENE REGINATTO EIBEL, TEIXEIRA E TEIXEIRA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24892/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1342156
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GR INDÚSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024892/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2836/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, W DA SILVA BARBOSA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002836/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/76393/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/94453/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1201424
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, PACTUAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24167/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1320357
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): DIFERENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6142/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 991225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, PACTUAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19074/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1267026
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ, VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019074/2012/001 RECURSO 2012

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19353/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1326668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017622/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18421/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1343348
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10086/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1426277
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO, LUIZ CARLOS SANTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115195/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1347239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, JULIANNA LOLLI GHETTI, KÁRLEN KARIM OBEID, PATRÍCIA FRANCO BELLÉ E SILVA, WILSON DO PRADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115212/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1347886
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04905/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1259524
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, SIDROLÂNDIA PREF. GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13352/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1270110
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10181/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1415473
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO JULIANO VARELA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105781/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1223190
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL PALCO DE ARTES CÊNICAS, ESPORTE, LAZER E PROMOÇÃO SOCIAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23972/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1247744
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, LAR FREI FABIANO DE CRISTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3975/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1395504
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SIDROLÂNDIA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4369/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1356389
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6585/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1401554
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6764/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1408576
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6800/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1412656
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6907/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1412667
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE NAVIRAÍ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6915/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1412660
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6502/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1398968
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA QUADRO DE NAVIRAI, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76239/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1175385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SOCIEDADE DOS AMIGOS DE AMAMBAI
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00076239/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105789/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1223194
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, MARIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00693/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ANDERSON DOS SANTOS SILVA, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01238/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALESSANDRA MAFIA DE SOUZA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01274/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, KAREM DANIELI FIGUEREDO MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01280/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ELEIDINEIA CENTURIAO, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01286/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, TERESA BARBOSA LOUREIRO
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101665/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): FERNANDO ROSENTALSKI NETO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101666/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216677
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LUIZ CLAUDIO MENDES ROLAND, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101667/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, MAYRA CALDERARO GUEDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101668/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, ROSANGELA DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101669/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216680
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO BRUNO DA SILVA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101670/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, PAULA COELHO BETT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101671/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216682
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): ALESSANDRO MOTA DA SILVA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101672/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216683
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, SANDRA APARECIDA MICHELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101673/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, MARCOS FABIANO SALOMAO BORBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101674/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): ISMAEL VITRO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101675/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101679/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, TIAGO ALVES BORTOLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23302/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1266723
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS, KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO, MATHEUS SAYD BELLÉ, RODRIGO MARQUES MIRANDA, THAMIRES RIOS BRITO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2277/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, ORGANIZAÇÃO TAGO S/C LTDA, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): MUNIR CARAM ANDAR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002277/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1773/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1024985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001773/2011/001 RECURSO 2011
TC/00001773/2011/002 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/695/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1022773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO CORONEL SAPUCAIA LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013731/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7609/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2926/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 787707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DZM COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2545/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MURTINHENSE LTDA, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02526/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1252511
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII, ZILIOTTO INDUSTRIA, ATACADO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002526/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6338/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1034369
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, ELI-VEST LTDA EPP
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006338/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5153/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410021
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): G.R.E.S. BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS, MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5215/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARLI DIAS DE SOUZA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117291/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1389861
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOSE GUILHERME DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.