Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17643/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1454886
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NELSON YUTOKU TOBARU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04901/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1268939
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10851/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1426607
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4710/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1368332
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4712/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1395023
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4740/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO VIDA BONITO, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4818/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1384209
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4995/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1363471
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, SOCIEDADE BENEFICENCIA CORUMBAENSE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5245/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1362629
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5626/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1376302
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5733/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1384226
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5737/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1391096
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5741/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1391097
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5744/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1391098
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5751/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1384223
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6617/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO SAO CARLOS BORROMEO, RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6798/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1407287
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6808/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1411180
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6911/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAQUIRAÍ MS - ABI, RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9495/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1424771
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO TADEU VICENTE, SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12855/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JACINTA AJALA SABALE
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15408/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1443778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JORGE DA SILVA MEIRA -ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12012/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1431365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO COSTA MATOS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/116695/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1249684
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, MEDIANEIRA PONTA PORA TRANSPORTES LTDA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/117447/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1264123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, V.H. SANT'ANA-ME
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117447/2012/001 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13376/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): B.A MARQUES ME, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1341/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1389521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, MARIA ANTONIA TOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/556/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1383467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MATSUDA & CIA LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23299/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1293909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): JONAS JUSTINO-ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8917/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418179
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GERUZA FERNANDEZ OLIVEIRA CORREIA, RADIO MUNDO NOVO FM LTDA, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17753/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1455553
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR LUIZ GALHARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17757/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1455552
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6861/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1417315
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6869/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1417317
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): GILSON SANDIM DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/96824/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1209929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, HBR MEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6013/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUIZ HENRIQUE GRAU
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1165/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025813
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO DALLAS LTDA, ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01560/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1248251
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): C OMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA., MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9481/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 799452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ARI ALVES DE OLIVEIRA, CELSIO ANTONIO CERIOLI, DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1251/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 973421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CONSTRUITA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115204/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1347350
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0027ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/56538/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1104207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): PANIFICADORA ESKLA LTDA-ME, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0026ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04167/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1226837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SAO LUIZ TINTAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0027ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04902/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1310104
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CESAR PEREIRA FLORES, DIRLON IFRAN VERON, EDSON SAMPATTI SILVINO, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, KAMIL KALIL HAZIME, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, RODRIGO FABIAN FERNANDES DE CAMPOS, RONNIE VON DILL DIAS, RONNIE VON DILL DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004902/2012/001 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04995/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1319243
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011492/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00004995/2012/001 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115188/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1347238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): KÁRLEM KARIM OBEID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115198/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1347348
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115588/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1365439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115593/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1361957
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10063/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1426284
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MARLENE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6382/2011
ASSUNTO: AUDITORIA 2008
PROTOCOLO: 1040660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, ADÃO UNÍRIO ROLIM, FABIANO GOMES FEITOSA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006382/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3346/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410213
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13241/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1437712
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4048/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1398239
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASA DE RECUPERACAO INFANTIL PADRE ANTONIO MULLER-CRIPAM, CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6796/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1412666
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ASSOCIAÇÃO PROJETO MARANATHÁ DE NAVIRAÍ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6894/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1412654
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/591/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1022044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105782/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1223189
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003060/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2008
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09115/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1303742
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1401282
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1535/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1226631
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI - COINTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71275/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1162464
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8198/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1411498
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/69757/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1159060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PRISCILA BERGO, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/69759/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1159061
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, GUILHERMINA GODOY, JOSE GOMES GOULART, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/69760/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1159062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES, VITOR ERNESTO BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069760/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/70365/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1160949
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): RONALDO CEZAR DIAS GUEDES, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00070365/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03940/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1305764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, VALDELINA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01322/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO FRANCO DEL VALE, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59728/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1108414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): CRISTIANE DA ROSA FREITAS, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59729/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1108415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ESTELA MALVINA FERREIRA DA SILVA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5855/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1036631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): CEZAR ZOBOLI, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67326/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1146186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067326/2011/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119752/2012
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1377483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/419/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1021425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, POSTO DAS OLIVEIRAS LTDA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, BRUNO ROCHA SILVA, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5075/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409592
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO, N&A INFORMÁTICA LTDA, NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17496/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 755706
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, OI S.A.
ADVOGADO(S): LENITA BRUM LEITE PEREIRA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23364/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4833/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, SANDRA PEREIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004833/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4846/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, LUIZ ALBERTO LOPES DE MATOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101741/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1216794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CLAUDIA FERREIRA MACIEL, ECLAIR SOARES ERINGER ME, NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00101741/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02494/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES, W.G.COURBASSIER- CLINICA MEDICA-ME
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1486/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001486/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2230/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, MARIZA KERKHOFF TRANSTUR - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8833/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1002421
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, LUIZ VOLIRMO BORTOLIN - ME, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8169/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417252
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ, MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6056/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, VALDINO LUDOVICO PRADELLA- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2744/2013
ASSUNTO: CONCESSÃO 2013
PROTOCOLO: 1400114
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, VANDERLEI FERREIRA DE AMORIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117039/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1387943
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLEZIO BLEY FIALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: BALANCETE ENVIO FORA DO PRAZO.
NÃO ENCAMINHAMENTO.
