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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 4 EM 08/04/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1755/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 929397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119877/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397846
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): MELISSA CAROLINA DURAU RODRIGUES, RUBENS FREGATTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119880/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, MELISSA CAROLINA DURAU RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69504/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1152758
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLEZIO BLEY FIALHO, KMD ASSESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO A MUNICÍPIOS LTDA, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069504/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1734/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 851597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5616/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1376310
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6815/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1407280
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7888/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1411167
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7890/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1413782
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, WESLEY MACEDO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8017/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1409703
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/895/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 849636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASSILANDIA, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02955/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1236784
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELINEY DE MIRANDA JUNIOR, LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002955/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10156/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1425177
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10187/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1411175
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15859/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1446096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, TRATORBENZ COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES E VEICULOS RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1234/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, NIEHUES & NIEHUES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/70051/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1159720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00070051/2011/001 RECURSO 2011

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6867/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1417314
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19356/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1307605
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSE MARIA CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): JOBSON PEREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10440/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427350
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO WANDERLY SILVA, SONIA MONTEIRO CANDELORO - PMSG, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18408/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1349300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, OZAIR DIAS DE OLIVEIRA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018408/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02972/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1332525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ADEMAR BATISTA SILVA, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02670/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1230044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, NASCIMENTO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/106240/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1226775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): CAMPNEUS LIDER DE PNEUMATICOS LTDA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): ANDRESSA NAYARA DE MATOS RODRIGUES, LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7507/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 880087
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CTIS TECNOLOGIA S.A, JOAO CARLOS BRANDES GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01637/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1252512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, ZILIOTTO INDUSTRIA, ATACADO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010530/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012
TC/00010921/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/101595/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1211406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, DEMAPE PNEUS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5580/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 947193
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/718/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 925078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, SAO LUCAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000718/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01415/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1326683
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04915/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1293446
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-CASA DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0021ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115931/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1367068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116432/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1380706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115429/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1361953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, SERGIO ROBERTO MENDES, WILLIAM MARRA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013839/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115431/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1361955
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DIRLON INFRAN VERON, EDSON SAMPATTI SILVINO, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, JOSE GOMES GOULART, KAMIL KALIL HAZIME, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, SERGIO ROBERTO MENDES, WILLIAM MARRA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115433/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1361945
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013590/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118518/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1395408
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARIA DONIZETE DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118518/2012/001 RECURSO 2012
TC/00118518/2012/002 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01756/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1266053
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00982/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1230102
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DANIEL VALDEZ GODOY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02978/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1273107
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARIA DONIZETE DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002978/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04666/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1310099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004666/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04766/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1310112
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04768/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1310101
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CESAR PEREIRA FLORES, DIRLON IFRAN VERON, EDSON SAMPATTI SILVINO, GASPARINO FAVERO NETO, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, KAMIL KALIL HAZIME, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, RONNIE VON DILL DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14255/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1441222
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8006/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1420036
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7382/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1417366
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7871/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1414734
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA DE CAMPO GRANDE, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6782/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1406296
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023601/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6841/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1411474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EQUOTERAPIA ODILZA MIRANDA DE BARROS, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14479/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1306991
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3973/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1351141
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CENTRO DE ORGANIZAÇÃO E APOIO AOS ASSENTADOS DE MATO GROSSO DO SUL-COAAMS, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4063/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1383217
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06968/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1321084
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13357/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1310546
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13361/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1330943
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00507/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1255139
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, THAIS DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00588/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1255918
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ERONICE MARIA KSIASZKIEWICZ, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4064/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 862911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ADILSON DOS SANTOS TRINDADE, ALANDYONE SOARES, ALBINO OLINTO DA CRUZ, ALDEIR GONÇALVES FERREIRA, ANA PAULA KAPUSNIAK, ANDREIA RIBEIRO DA SILVA, ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTER, ANTENOR COSTA SANTOS, APARECIDO PEIXOTO DA SILVA, ARIVALDO SANTANA SCHULTZ, AVELINO LOPES, CARINA APARECIDA DE OLIVEIRA, CELIO DARIO FERNANDES, CLAUDIA REGINA DE SOUZA NEVES ABEL, CLAUDINEI MARCOLINO ANIZIO, CRISTIANE VELASQUEZ, DARIO LAGEMANN, DULCILA RODRIGUES, ELIEZER MARTINS RODRIGUES, ELISANGELA MARIA BARBOSA, EUGENIO GONÇALVES, FABIO MARCELO GONÇALVES, GERALDO RAMIRES, IVONE MACIEL GOES, JOÃO BATISTA DE SOUZA, JOAQUIM ADIALA HARA, JOSCEMIR JOSMAR MORESCO, JOSE ALVES DE MELO, JOSE DA SILVA SANTOS, JOSE LIOMAR DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KELI FABIA DUTRA DOS SANTOS, LAÉRCIO MIGUEL DA SILVA, LEONIR SALVADOR, LILIAN ARIANE DA SILVA MELO, LUCILENE DE OLIVEIRA MARINHO, LUIZ CARLOS DAMACENO, MARCELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARCOS EVANGELISTA DA SILVA, MARCOS MARTINEZ, MARILDA BORBA DA SILVA, MARY VIEIRA MACHADO, NAOR NAITZKI MACIEL, NERILSEIA DE CARVALHO MARQUES, ODETE APARECIDA PESTANA, PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR FRANJOTTI, ROSANA AGRIPINA GONÇALVES, RUBENS FREIRE MARINHO, SABRINA DE OLIVEIRA GALVÃO, SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, SOELI APARECIDA GALDINO DE OLIVEIRA, SOLANGE CAMILO DE OLIVEIRA, SUZANA CATELI DE CARVALHO, TEREZA DE OLIVEIRA KUHNEN, TEREZINHA BATISTA PORTO, THATIANE VAZ MARTINS, VALDINÉIA DOMINGOS DE ALMEIDA, VALDIR RIBEIRO DA CUNHA, VALERIA BERNARDI SAZAKI, VASTI MACIEL GOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004063/2007 ATOS DE PESSOAL 2007
TC/00004065/2007 ATOS DE PESSOAL 2007

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4065/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 862909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): AGNALDO NALA, AGRIPINA LOPES, ALFREDO MARTINS, AMABILE FAGUNDES DOS SANTOS, ANA LUCIA GUIMARÃES GRACIANO, ANGELITA MARIA DE LIMA, CARLOS ALBERTO HELING, CARLOS FRANCISCO SALVADOR, CECILIA QUINHONES, CIRILO ANTONIO DE MELLO, CIRLENE MARTINEZ, CLARICE GARCIA GOMES, CLAUDINEY BATISTA FERREIRA, COSME ARCANJO DOS SANTOS, CRISLENE PEREIRA NOVAIS, DAVI ARMANDO DE OLIVEIRA, EDIANE LOPES DA SILVA, EDLEIA RODRIGUES MARTINS, ELIANE BARBOSA DE SOUZA, ELIZABETE MARTINS, EVARISTO BERNARDINELLI, FLAVIO MACIEL GÓES, GERSON MARTINS, GILBERTO DA SILVA LIRA, HELENA APARECIDA AFONSO DE OLIVEIRA, HOSANA APARECIDA DE SOUZA, IVANIA DA SILVA VITRO, JEZUEL RODRIGUES, JOAO BATISTA DA SILVA, JOÃO DE MATOS ROSA, JOSE ANTONIO GONÇALVES, JOSE CARLOS EMBORANA, JUCELIA FERNANDES DE SOUZA, JULIO CEZAR LOPES, LINDAURA DOMINGUES CARDOSO, MACIEL VILHARVA CACERES, MARCIA CRISTINA BUENO HENRIQUES, MARIA DE LOURDES BRAGA DA SILVA, MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA, MARLENE DE MELO, NAIR FRANCISCA DOS SANTOS, NEODIR ANTUNES DA CRUZ, NILTON VERA, NISLENE ALVES INÁCIO, ONDINA BALEEIRO, PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA, RITA APARECIDA DE MELO, ROBERTO CARLOS MARTINS, ROSELENE DE ALMEIDA ARRUDA, ROSILDA ELENIR FERNANDES, RUBENS FREIRE MARINHO, RUDINEY FREIRE MARINHO, SANDRA CRISTINA PADILHA, SAULO NUNES, SILVANA PANISSO MARTINS, SIMONE BUENO, SIMONI NERES DE SOUZA, SIRLENE ALVES TEIXEIRA FERREIRA, TERESINHA APARECIDA ZANOVELLO MUNARO, TITO CACERES MOREIRA, VALDEMAR GARCIA ORTIZ, VALDOMIRO ORTIZ, VANDERLEI PEDRO GONÇALVES, VENACIO CACERES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22353/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1383999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, GABRIELA GRATÃO LOPES.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006288/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5478/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, WELITON SILVA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21305/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1373879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): GABRIEL DA COSTA ALMEIDA, VAGNER GOMES VILELA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22163/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1271919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7177/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1413154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007177/2013/001 RECURSO 2013
TC/00007177/2013/002 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4255/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1406744
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004255/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02433/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1342212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01779/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1333832
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): DECOM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01784/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1328618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): DIRCE TEIXEIRA GONCALVES, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01429/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1226894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ARY SERENA-ME, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118596/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1395882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119146/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1353681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MÁRCIO ROCHA BOSSAY - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119696/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1370978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23223/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1270280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIO CÉSAR PEREIRA MORAIS-ME, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23238/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273016
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, JOSENILDO D. PEREIRA - PRODUÇOES - ME.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008787/2014 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16988/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1252459
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, LINEU MÁRCIO FRITSCHE, MARIZA KERKHOFF TRANSTUR - ME
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022944/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18281/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1261180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): FALKIEVICZ E NIEHUES LTDA EPP, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018281/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2868/2013
ASSUNTO: CONCESSÃO 2013
PROTOCOLO: 1400108
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): SONIA MARLI ALVES MUNHOS CHICHARO, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115555/2012
ASSUNTO: CONCESSÃO 2012
PROTOCOLO: 1353413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANE GLEIDE LIMA SILVA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115916/2012
ASSUNTO: CONCESSÃO 2012
PROTOCOLO: 1368362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALVINA DE ALMEIDA E CASTROS, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ