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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 5 EM 22/04/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1725/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 929384
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001725/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19099/1996
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1996
PROTOCOLO: 645169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO DOMINGUES RAMOS, JOAO NIERO FRIOSI, JOSE DOMINGUES RAMOS, WILSON APARECIDO DOS SANTOS - FMS/RP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13339/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1307824
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): MIRELLA BARBOSA VIEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01639/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1226377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02959/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): INSTITUTO INTERNACIONAL VISÃO DE VIDA, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10283/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1425182
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05575/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, OBRAS SOCIAIS SAO JOSE - BONITO/MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3192/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1409971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROFESSORA LEONOR BARBOSA FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003192/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4067/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1360275
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5067/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1361045
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGELICA-ASSISTE, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5754/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1381123
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): COMUNIDADE KOLPING SAO FRANCISCO DE ASSIS, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6845/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO CANTINHO BEM-ME-QUER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13387/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1437970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16093/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1446992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): A.M MATOS - ME, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, MIGUEL ALBERTO BARBOSA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16600/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1448836
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, MAURICIO PALHANO MAIOLINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17219/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451661
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ASSUNÇÃO E MORETTO LTDA - EPP, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18064/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1453700
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18508/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1459611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, REIS E VASCONCELOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18599/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1459605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, RODA VIVA SUPERMERCADO - B.A. MARQUES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18609/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1459619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): DELTHA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018609/2013/001 RECURSO 2013
TC/00009237/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101603/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1216457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ACOSTA & ALBUQUERQUE LTDA - ME, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, LUANA OCARIZ ACIOLY VIAIS, MILENA DE BARROS FONTOURA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101859/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1217498
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ, SERVAN ANESTESIOLOGIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119123/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1368100
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE ZAMBONI - ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12106/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VILLAR CAVALCANTI DIAS ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01752/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1339376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): COLOMBI - MOVEIS E INFORMATICA LTDA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6750/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARIELY LTDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4861/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 984337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004861/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/55620/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1102246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ANASTACIO LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006504/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4719/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, MENK & CACCIA LTDA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4129/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24547/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1342142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): FAUSTINO & BORELLI LTDA - EPP, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6972/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, J.J. MANENTI & CIA LTDA - ME, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7053/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412526
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PAULO ROGÉRIO ROSA DE SOUSA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007053/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7231/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413317
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): DYNAMIC INF. PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7571/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7662/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 997120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007662/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8535/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): P.R. PNEUS LTDA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8544/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO, SPIELMANN & SPIELMANN LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8876/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418176
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): F. LOPES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, MARCELO LABEGALINI ALLY, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9776/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, JORGE LUIZ TAKAHASHI, SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012939/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
TC/00009776/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/117245/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1389703
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO DE BALANCETE.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010786/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/115418/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1361558
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5868/2009
ASSUNTO: AUDITORIA 2008
PROTOCOLO: 950104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JERCE EUSEBIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008855/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/74785/2011
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1173640
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADEMIR PEREIRA DE FREITAS, GIVANILDO SPESSOTO RONDINA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8248/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CLAUDIA OLIVEIRA DE DEUS GALVÃO-ME, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8342/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AGILISA PRESTADORA DE SERVIÇOS, ARI VALDECIR ARTUZI, MURILO ZAUITH, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8982/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL, EDUARDO MACHADO ROCHA, LOGUS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO, MARCIO WAGNER KATAYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/101822/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1217137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, LETICIA MIEKO INOUE & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12707/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, REGINA APARECIDA MEIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6614/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 912164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/76646/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1176539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CONSTRUITA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/75353/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1168946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO, MURILO ZAUITH, REAL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18746/1998
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1998
PROTOCOLO: 683506
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CGR ENGENHARIA LTDA, ELIO JOSE DE FIGUEIREDO, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA, RENILDA RODRIGUES FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0017ª SESSÃO DE 2013.
MPC-DR:JOÃO ANTÔNIO DE O. M. JÚNIOR
ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME NA 0018ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018746/1998/001 RECURSO 1998

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7779/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1419635
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115589/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1365441
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008432/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04903/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1310108
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004903/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13354/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1297215
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): BODOQUENA GABINETE DO PREFEITO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13355/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1299814
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13259/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1331894
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ITAQUIRAI - AEFAI, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13260/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1333971
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/686/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1404500
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6523/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1401242
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMPO GRANDE, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6809/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1412657
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ASSOCIACAO VIVA VIDA DE AMAMBAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5221/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1376945
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE CASTRO ALVES DE DOURADOS/MS, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24226/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1268050
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4576/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1365854
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96609/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1208719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, VERA LUCIA MARIA DE JESUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018157/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5104/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1409742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ASG SUPERMECADO LTDA, EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA - ME, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, LUIS ESTEVÃO R. COELHO - ME, MARCELO HENRIQUE DE MELLO, ODINEI PLACIDO AMARILHA ME, P R DO NASCIMENTO - EPP., YOSHIMITSU OGAWA & LTDA - EPP.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017884/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13103/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1434276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, KLIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, TRIADE FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7308/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1413110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007308/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/469/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1384193
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15803/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1445641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22255/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1267487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, JOSE ENIVALDO DORTE DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23237/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 9856020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, VISÃO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2637/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DIVISA AUTO POSTO LTDA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4769/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, NIEHUES & NIEHUES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004769/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59671/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1104192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUIZ CARLOS GAUNA - RESTAURANTE - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059671/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15791/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CAMISETERIA NATIVA - MARCIO ROCHA BOSSAY - ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1810/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS, VIMAX - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001810/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7485/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1414360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS, V.R DA SILVA & CIA LTDA-ME
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, THIAGO DE SOUZA PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007485/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/94971/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1202289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS, COMERCIO BORGES E PINHEIRO LTDA - ME, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2134/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976586
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, HENGE CONSTRUCOES LTDA, MIRNA ESTELA ARCE TORRES
ADVOGADO(S): WANILZA GOMES SOARES VENDAS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5597/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 947410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): IVANI FOLE MOREIRA-ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005597/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6847/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 958024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CELCOM CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006847/2009/001 RECURSO 2009
TC/00008788/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3228/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 978893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ENERLUZ - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT