ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 09/04/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11079/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429636
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11244/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429882
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ GODOY LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6112/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413737
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004285/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/37034/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1081673
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YASBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2300/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2009
PROTOCOLO: 977269
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO ORTEGA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012121/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00002300/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2410/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977315
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2971/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013093/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00002290/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000383/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00073123/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3066/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2009
PROTOCOLO: 977715
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ANADREY DE MORAES SCAGLIA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003066/2010/001 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18929/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1456666
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5978/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989919
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DI ANCO CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MIRNA ESTELA ARCE TORRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03300/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1272931
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ADICIONADO POR SOLICITACAO DO CHAMADO 39842
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071930/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03125/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1273990
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ADICIONADO POR SOLICITACAO DO CHAMADO 39842
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071512/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03896/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ADICIONADO POR SOLICITACAO DO CHAMADO 39842
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023028/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000080/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17015/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1435830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16657/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1433292
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002958/2010 FISCALIZAÇÃO 2008

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14170/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1407382
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00026486/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14762/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1340401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: CONS. RELATORA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
PEDIDO DE VISTA M.P.C. NA 28ª/2013. RELATOU O PARECER.
REEXAME RELATORA NA 0001/14. ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03833/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1296450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003833/2012/001 RECURSO 2012
TC/00000025/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00027079/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2619/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): THIAGO DE SOUZA PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000122/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002398/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002619/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7375/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1159293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, ANGELITA INACIO DE ARAUJO, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7019/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 695831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ELOTECH INFORMATICA DE SISTEMAS S/C LTDA, RAUL MARTINES FREIXES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO SIMPLES.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005858/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3213/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1223109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINARIO.
REEXAME RELATOR.RETIRADO NA 002/14.ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15827/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1413311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): RUILLER CESAR FERREIRA DIAS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7563/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1417348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): ALFREDO ALVES BOBADILHA, FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008030/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15854/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1446320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ