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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 6 EM 29/04/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6063/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 840134
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMARILDO CABRAL, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, GABRIEL KABAD BITTENCOURT, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, TÂNIA REGINA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, REGINALDO PEREIRA PERALTA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0019ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02961/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1298511
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13342/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1330468
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14102/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1423675
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, FUNDACAO CARDIOGERIATRICA CEL JOSE ALVES MARCONDES E DR HAROLDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4717/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1395027
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1399/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1389492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/118327/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1356917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16746/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1449197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17335/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1451862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17603/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1234886
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11721/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1429133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01431/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO OBRA 2011
PROTOCOLO: 1303332
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GERSON DA COSTA MELO, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01722/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1319288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): COLOMBI - MOVEIS E INFORMATICA LTDA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11689/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): GLOBAL INFORMATICA LTDA - ME, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03254/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1252170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, RADIO MUNDO NOVO FM LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03345/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1239078
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELOISA HELENA DA COSTA URT, MARCIA RAQUEL ROLON, RODOLFO ASSEF VIEIRA, VYGA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02605/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IVECO LATIN AMÉRICA LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02865/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1239314
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, MADEIREIRA ROMAT LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02874/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242412
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, R A KNAUF - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18116/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1259530
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA, VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018116/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18121/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1456766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, LEANDRO PERES DE MATOS, S 4 - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18146/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1251233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LUIS ALBERTO ESPINDOLA DE ALENCAR, VANDA PEREIRA MOURA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18223/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1456761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, M M PRODUÇÕES ARTÍSTICA MUSICAL LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13001/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1436933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EQUAGRIL S/A EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2561/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3251/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399155
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): MS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA - ME., MURILO ROLIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/392/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017044
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, LLIMA ELETRONICA, INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA - EPP, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14766/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1440537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUZA, ROSENILSON RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15015/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1442825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, MULTIARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19386/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1465194
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): 2000 PUBLICIDADE E MARK. E COMUN. LTDA, BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, CICERO DOS SANTOS, JAIMIR JOSE DA SILVA, WAGNER NASCIMENTO MAXIMO ANTONIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19714/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1468095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): A. A. DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA-EPP, CIRO JOSE TOALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2350/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): AGILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONCALVES TRINDADE - PMAQ, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23593/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1259525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): AILTON PINTO DA FONSECA, ALBERTO LUIZ SAOVESSO, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23635/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1305394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23799/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306193
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23836/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1308964
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, SUCESS SISTEMAS DE GERENCIAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23839/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1309555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): L C DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7832/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415625
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, J R S DE AQUINO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7437/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, MARCIELLE MOREIRA DIAS SUZUKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/185/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 923343
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, LUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01420/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1335610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, KINOSHITA E FREITAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/117005/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1387095
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE PREST.DE SERV. Á SAÚDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, LEANDRO MAZINA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/117587/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1391604
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APOLINARIO CANDADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/115927/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1367237
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24495/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1318145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23872/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1304512
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO, VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02531/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1343747
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03488/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1239897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS, SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18340/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258261
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, MICHELE G. DA SILVA DOS SANTOS - COMERCIAL HIDRÁULICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/119445/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1369226
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): DCA CONSTRUTORA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23938/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1307726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): EXPRESSO PANTANEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 002ª SESSÃO DE 2014.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09117/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1311536
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10690/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1424765
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13262/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1337482
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14999/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1441725
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24221/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1253532
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6597/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BONITO - MS, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4768/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1361489
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CENTRO DE ORGANIZAÇÃO E APOIO AOS ASSENTADOS DE MATO GROSSO DO SUL-COAAMS, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9991/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1421802
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDE, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7865/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1411852
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DA DIOCESE DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96561/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1208679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, SILVIA SUELY LUZARDO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096561/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96612/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1208722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): JOSE MARQUES, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096612/2011/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96613/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1208723
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): MARILDA DO PRADO LEITE, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096613/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96614/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1208724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): LUCINEIA CARDOZO BINDEVALD, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096614/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96616/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1208726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, RONITANIA PORTELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096616/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59258/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): AURELIO CABRERA MENDEZ, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15453/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1445101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): EMPORIO E PAPELARIA SANTO ONOFRE, FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, ROBERTO GUIMARAES, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12412/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1433390
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ELVELIN CHAVES MURQUIO SCARSELLI- ME, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76658/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MAXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8196/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8572/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, RAMIRES & RAMIRES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, NILDELIZ ALMEIDA CHAMORRO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95868/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1207319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): GERALDA DAMASCENO LOPES - ME, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5156/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): EXCEL, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5178/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CENZE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005178/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71516/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1159504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6235/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 909287
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): ITEL INFORMATICA LTDA, ROBERTO RACHID BACHA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER PRADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2577/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1394793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, RAMAL PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2754/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, CONTROLE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017879/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4641/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1408748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, PALMEIRA & DARMANCEFF LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3608/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, NISHIKAWA E CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24246/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1328630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): SUPERMERCADO MATSUDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005456/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12445/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1433719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GUILHERME ALVES MONTEIRO, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119300/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1371646
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, UNO HEALTHCARE, INC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02917/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1319257
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, HILDEBRANDO COELHO NETO, JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUSA CHAVES, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, SERVPLAN - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1667/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1028241
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): HOBECO SUDAMERICANA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ