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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 14/05/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6200/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1306305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
1-ª REVISORA CONS. MARISA JOAQUINA SERRANO.
PEDIDO DE VISTA NA 07ª/2014. APÓS SER RELATADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15961/2013
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1438027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GENIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA, PAULO RODRIGO CAOBIANCO

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2149/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852526
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): ADY FARIA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 05ª/2014. APÓS SER RELATADO.
2ª REVISORA CONS. MARISA JOAQUINA SERRANO.
PEDIDO DE VISTA NA 07ª/2014. APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2831/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2009
PROTOCOLO: 977827
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2014.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002831/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20588/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1445566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2014.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19063/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1450343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2014.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1494/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1262958
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2014.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16820/2013
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1449068
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2014.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1661/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1407206
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018897/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4556/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412747
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): EDEZIO FERNANDES DE LIMA, MARCIANO NOVAES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018783/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6310/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414118
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117454/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6366/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414113
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/668/2008
ASSUNTO: CONSULTA 2008
PROTOCOLO: 880278
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JOAO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATORA NA 12º/2014. ANTES DE SER RELATADO.


RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8130/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 794002
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): HOSPILON PROD.CIRURGICOS LTDA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, MARCO AURELIO AFONSO DE ALMEIDA, MARIA AUXILIADORA TOLEDO VILALVA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATORA NA 022ª/2013. ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03726/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1293363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002887/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000922/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05183/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293815
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AGNES MARLI MAIER SHEER MILER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18594/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341794
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000348/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2748/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 787731
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR, PEIXOTO - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4734/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412974
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTANAL
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, JOSE ANTONIO GARCIA, MARCIA RAQUEL ROLON, MONICA NUNES MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19007/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1450317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16800/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1434550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO, JOAO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19109/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1466729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20431/2003
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 782004
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, GILBERTO TADEU VICENTE, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, MARLENE ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020431/2003/001 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15864/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1446318
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19008/2013
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1450326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA