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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 11 EM 24/06/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10260/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ PURA PAGANI, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119133/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1383478
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, HOSPITAL MARECHAL RONDON DE JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013969/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15661/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BATAGUASSU, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17227/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1339095
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, HOSPITAL PSIQUIATRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6904/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): APAE DE BATAGUASSU - MS, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9500/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1413894
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17005/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1450407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17312/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1451696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17577/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1262266
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19560/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1270336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12379/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1433614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15320/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, JOSÉ APARECIDO CAMPOS ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015320/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16422/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1447730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JARAGUA MERCANTIL LTDA-ME, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11612/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011612/2013/001 RECURSO 2013
TC/00011612/2013/002 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01736/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1319397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIS ALBERTO ESPINDOLA DE ALENCAR, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23775/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, LUIS ALBERTO ESPINDOLA DE ALENCAR, SAMSUNG MEDISON BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23800/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4056/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1405292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE OLIVEIRA & CIA LTDA- ME, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/66246/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1104630
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, MIRIAN SENGHI SOARES, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA
ADVOGADO(S): CASSANDRA ARAUJO DELGADO GONZALEZ ABBATE, JULIO BARBOSA DE CARLI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00066246/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/75334/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1168926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CINCAL PNEUS LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6979/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995943
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): BERNARDO VIDAL CONSULTORIA LTDA, CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95657/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1205527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): BRAULIA PAREDES- ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8244/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JACONIAS VIANA DUTRA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8533/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RENNER DOS REIS RAMOS TRANSPORTES, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/891/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 925666
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): AGC TELECOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000891/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9136/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE DE LIMA - ME, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9297/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9741/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, PUCCINELLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009741/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9943/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423907
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, SOUZA, FERREIRA & MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/998/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1024547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ADILSON DE SOUZA OSIRO - ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/94464/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1200117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5518/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 946835
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/334/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 924308
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ARQSAN ENGENHARIA LTDA, EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8044/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1420190
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CILENE DE OLIVEIRA FLORIANO, JOACI NONATO REZENDE, MARIA LUIZA VIEIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008044/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8045/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1420191
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, MARIA APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6906/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1417316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/119528/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1397660
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19994/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1474601
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEANDRO MAZINA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1543/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974302
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCHIORI & MARCHIORI LTDA ME, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/37047/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1078482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, POSTO SAN FERNANDO LTDA, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00037047/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3825/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1401361
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIO MURILO FREGONESE BARROS, MATIAS GONSALES SOARES, TSM TECNOLOGIA, SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24363/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1283824
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, JOSE FELICIANO-ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/95672/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206318
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SANDRO RICARDO BARBARA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS SC LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7334/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, GONÇALVES CARDOSO & CIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/539/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 884381
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EHS CONSTUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOAO CARLOS BRANDES GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/75357/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1170348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS, PONTUAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1389/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1389512
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON, TREVO ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/106382/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1227553
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, ROBERTO RACHID BACHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16066/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1424995
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06897/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262936
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS, PONTA PORÃ SOCIEDADE ESPORTIVA PORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24795/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1269662
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11631/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1428249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ASG SUPERMERCADO LTDA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, LUIS ESTEVÃO R. COELHO - ME, M R CHAVES-ME, MARCELO HENRIQUE DE MELLO, P R DO NASCIMENTO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12871/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1434270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6650/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1411500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CIRURGICA PARANA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, M.A. ZANELATO & CIA LTDA, MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME, PAULO ROBERTO DUARTE, STAR ODONTOMEDICA LTDA - ME, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006650/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7749/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1419447
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1325/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1389220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13722/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1435255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13756/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1436349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8294/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1416545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9791/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422861
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9901/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): FRANCIELI PEREIRA DA SILVA-ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118241/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1356403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DUARTE & MACIEL LTDA-ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01737/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1249538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): BRESCHIGLIARI & CIA LTDA, CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02551/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1324858
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): FACULDADES CATÓLICAS, JOAO MARIA LÓS, LUIZ CARLOS SANTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02656/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1340392
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, HILDEBRANDO COELHO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02867/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1244703
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, EDITORA APRENDE BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119883/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1360389
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL - LTDA, HILDEBRANDO COELHO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12285/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1433612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ANDRADE OLIVEIRA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MARTA SUELI TAMBORIN, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/106265/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1226856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS, BARBOSA ALVES & PEREIRA LTDA - ME, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7068/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7072/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, NUTRIR ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7074/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7098/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): AGUIA DOURADA TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7102/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, RAMÃO FERNANDES BARBOSA DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7106/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, JULIO CESAR OLIVEIRA MIGLIAT - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7116/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): HÉLIO FERNANDES FERREIRA GOMES - ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7120/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, TUCA TRANSPORTE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7123/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, LAURO DE ALBUQUERQUE CORRÊA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23936/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, MCS ESTUDOS E PROJETOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24450/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1322523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JANO LUIS CAMARGO LEMOS & CIA LTDA - ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24602/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1318097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, MARCANTE E AMARILHA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24607/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1322514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, HOUSETECH INFORMÁTICA EIRELI - ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24609/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1322521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24623/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1328646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): SUPERMERCADO MATSUDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5794/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, JOSMAIL RODRIGUES, PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3516/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1397765
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LIPPARELLI & OLIVEIRA LTDA, PEDRO LUIZ DE SOUZA LACERDA, PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01619/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1320643
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JR COMÉRCIO, OBRAS E SINALIZAÇÃO LTDA, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ