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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 14 EM 02/09/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3515/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1478786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO MISSIONARIA CATEQUISTA DO SAGRADO CORACAO, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3939/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1481251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇAO DOS UNIVERSITARIOS UNIDOS PARA TODOS DE BATAGUASSU, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8222/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1413786
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4651/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1485283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5856/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1488575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5998/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1487110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18533/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1459621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20210/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1472546
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): MURILO ROLIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23632/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1303315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): HIDRAUTECH COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19057/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1461811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): B.A MARQUES ME, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19644/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466584
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANELIZE ANDRADE COELHO, LEANDRO PERES DE MATOS, MT COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19715/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1468097
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE, EDMILSON APARECIDO DA SILVA, SETIMA ARTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019715/2014/001 RECURSO 2014
TC/00019715/2014/002 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13557/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 716260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ERONIAS CANDIDO DE REZENDE, FRANCISCO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, GILSON ANTONIO ROMANO, HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTONIO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): ELENICE PEREIRA CARILLE, FELIPE CEZÁRIO GUIMARÃES PEREIRA, JOÃO RAFAEL SANCHES FLORINDO, LUIZ CARLOS ARECO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006442/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13562/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 716255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ERONIAS CANDIDO DE REZENDE, FRANCISCO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE, JULIANA PINTO PIRES
ADVOGADO(S): CARMEM VERONICA FANAIA MIQUILINO FERREIRA, FELIPE CEZÁRIO GUIMARÃES PEREIRA, JOÃO RAFAEL SANCHES FLORINDO, JOSE ROSENDO, LEONARDO PEREIRA DA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013562/2000/001 RECURSO 2000

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16948/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1450090
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, MARA CRISTIANE CRISOSTOMO BRAVO, MURILO ROLIM NETO, SETOR PUBLICO - CAMPO GRANDE (MS)
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01899/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1234502
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02545/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1335633
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10474/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010474/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/105882/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1224909
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): 3L TECNOLOGIA LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LUIZ CARLOS SANTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/106084/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1225838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): E3 INFORMÁTICA LTDA ME, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10818/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11895/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432053
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): OSMAR MENDES DA SILVA - ME, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1575/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1390229
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): CONNECT FAST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NILZA KIYOMURA MERLIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1584/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, VALENTIM & CIA. LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4987/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 903022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008848/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4617/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1408318
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36884/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, PAULO SERGIO DE FIGUEIREDO LOPES -ME, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17699/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1452608
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): MURILO ROLIM NETO, SAFESYSTEM INFORMÁTICA S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17977/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1455527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18154/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266775
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, SUPERMERCADO SOL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/775/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1405124
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AGUAS GUARIROBA S/A, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7806/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTA OLGA - COOPAOLGA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95654/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1205529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, LEONOR ELOI DA SILVA- ME, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95656/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1205526
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, PAULO SERGIO GOULART, SUENE DE MELO ALVES- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67104/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1108326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, HEBER SEBA QUEIRÓZ, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7364/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ELAINE ALVES PORTO - ME, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2691/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1027630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENGE CONSTRUCOES LTDA, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/385/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1020896
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, EPS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6678/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 956716
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PROTECO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119526/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1371609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, GONGO CONSTRUTORA LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13249/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1437885
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA, FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5415/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1348829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/104708/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1222809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, SONIA REJANE ZEMOLIN MIGOTTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00104708/2011/001 RECURSO 2011
TC/00000111/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/104714/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1222815
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, VALERIA CARLOS DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00104714/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/104721/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1222822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, VILMA VALDEZ DA COSTA DE BAIRROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00104721/2011/001 RECURSO 2011
TC/00000113/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16446/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1294109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, PEDRO MIRANDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16633/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1341846
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, LEOMARINA LEITE ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011652/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04668/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1312031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): EMILIO MARTINES DA SILVA, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22613/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1385285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, NILZALINA SILVESTRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22619/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1385291
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): GERSON MACIEL DE SOUSA, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022619/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3904/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1402873
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01192/2013
ASSUNTO: CONCESSÃO 2011
PROTOCOLO: 1226795
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ATAIDE DE OLIVEIRA IBARRA, SOLANGE FERREIRA SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/36894/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1075850
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ADILSON DE SOUZA OSIRO - ME, ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3706/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1398477
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): F.A. PEREIRA & CIA LTDA-ME, JOÃO MITUMAÇA YAMAURA, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003706/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1018450
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, NELSON SHIGUENORI TSUSHIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6205/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 908890
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): MARIA DO SOCORRO HOZANO DE SOUZA, MIGUEL VIEIRA DA SILVA, TOPOSAT AMBIENTAL LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6515/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 925818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JERCE EUSEBIO DE SOUZA, SILVA & SAOVESSO LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4411/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1412572
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA LTDA, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10426/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA-ME, FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02091/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1310003
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MICMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7004/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1408888
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, ALOISIO MARTINS PEREIRA, VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7089/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, GELSON DIVINO DA SILVA - ME, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007089/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/75350/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1170346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS, MORENO & ARRAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3673/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1398203
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EDYP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3855/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1401358
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8833/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1002421
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, LUIZ VOLIRMO BORTOLIN - ME, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 003ª SESSÃO DE 2014.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17496/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 755706
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, OI S.A.
ADVOGADO(S): LENITA BRUM LEITE PEREIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 003ª SESSÃO DE 2014.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8572/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, RAMIRES & RAMIRES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, NILDELIZ ALMEIDA CHAMORRO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 2014.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4065/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 862909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): AGNALDO NALA, AGRIPINA LOPES, ALFREDO MARTINS, AMABILE FAGUNDES DOS SANTOS, ANA LUCIA GUIMARÃES GRACIANO, ANGELITA MARIA DE LIMA, CARLOS ALBERTO HELING, CARLOS FRANCISCO SALVADOR, CECILIA QUINHONES, CIRILO ANTONIO DE MELLO, CIRLENE MARTINEZ, CLARICE GARCIA GOMES, CLAUDINEY BATISTA FERREIRA, COSME ARCANJO DOS SANTOS, CRISLENE PEREIRA NOVAIS, DAVI ARMANDO DE OLIVEIRA, EDIANE LOPES DA SILVA, EDLEIA RODRIGUES MARTINS, ELIANE BARBOSA DE SOUZA, ELIZABETE MARTINS, EVARISTO BERNARDINELLI, FLAVIO MACIEL GÓES, GERSON MARTINS, GILBERTO DA SILVA LIRA, HELENA APARECIDA AFONSO DE OLIVEIRA, HOSANA APARECIDA DE SOUZA, IVANIA DA SILVA VITRO, JEZUEL RODRIGUES, JOAO BATISTA DA SILVA, JOÃO DE MATOS ROSA, JOSE ANTONIO GONÇALVES, JOSE CARLOS EMBORANA, JUCELIA FERNANDES DE SOUZA, JULIO CEZAR LOPES, LINDAURA DOMINGUES CARDOSO, MACIEL VILHARVA CACERES, MARCIA CRISTINA BUENO HENRIQUES, MARIA DE LOURDES BRAGA DA SILVA, MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA, MARLENE DE MELO, NAIR FRANCISCA DOS SANTOS, NEODIR ANTUNES DA CRUZ, NILTON VERA, NISLENE ALVES INÁCIO, ONDINA BALEEIRO, PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA, RITA APARECIDA DE MELO, ROBERTO CARLOS MARTINS, ROSELENE DE ALMEIDA ARRUDA, ROSILDA ELENIR FERNANDES, RUBENS FREIRE MARINHO, RUDINEY FREIRE MARINHO, SANDRA CRISTINA PADILHA, SAULO NUNES, SILVANA PANISSO MARTINS, SIMONE BUENO, SIMONI NERES DE SOUZA, SIRLENE ALVES TEIXEIRA FERREIRA, TERESINHA APARECIDA ZANOVELLO MUNARO, TITO CACERES MOREIRA, VALDEMAR GARCIA ORTIZ, VALDOMIRO ORTIZ, VANDERLEI PEDRO GONÇALVES, VENACIO CACERES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4064/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 862911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ADILSON DOS SANTOS TRINDADE, ALANDYONE SOARES, ALBINO OLINTO DA CRUZ, ALDEIR GONÇALVES FERREIRA, ANA PAULA KAPUSNIAK, ANDREIA RIBEIRO DA SILVA, ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTER, ANTENOR COSTA SANTOS, APARECIDO PEIXOTO DA SILVA, ARIVALDO SANTANA SCHULTZ, AVELINO LOPES, CARINA APARECIDA DE OLIVEIRA, CELIO DARIO FERNANDES, CLAUDIA REGINA DE SOUZA NEVES ABEL, CLAUDINEI MARCOLINO ANIZIO, CRISTIANE VELASQUEZ, DARIO LAGEMANN, DULCILA RODRIGUES, ELIEZER MARTINS RODRIGUES, ELISANGELA MARIA BARBOSA, EUGENIO GONÇALVES, FABIO MARCELO GONÇALVES, GERALDO RAMIRES, IVONE MACIEL GOES, JOÃO BATISTA DE SOUZA, JOAQUIM ADIALA HARA, JOSCEMIR JOSMAR MORESCO, JOSE ALVES DE MELO, JOSE DA SILVA SANTOS, JOSE LIOMAR DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KELI FABIA DUTRA DOS SANTOS, LAÉRCIO MIGUEL DA SILVA, LEONIR SALVADOR, LILIAN ARIANE DA SILVA MELO, LUCILENE DE OLIVEIRA MARINHO, LUIZ CARLOS DAMACENO, MARCELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARCOS EVANGELISTA DA SILVA, MARCOS MARTINEZ, MARILDA BORBA DA SILVA, MARY VIEIRA MACHADO, NAOR NAITZKI MACIEL, NERILSEIA DE CARVALHO MARQUES, ODETE APARECIDA PESTANA, PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR FRANJOTTI, ROSANA AGRIPINA GONÇALVES, RUBENS FREIRE MARINHO, SABRINA DE OLIVEIRA GALVÃO, SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, SOELI APARECIDA GALDINO DE OLIVEIRA, SOLANGE CAMILO DE OLIVEIRA, SUZANA CATELI DE CARVALHO, TEREZA DE OLIVEIRA KUHNEN, TEREZINHA BATISTA PORTO, THATIANE VAZ MARTINS, VALDINÉIA DOMINGOS DE ALMEIDA, VALDIR RIBEIRO DA CUNHA, VALERIA BERNARDI SAZAKI, VASTI MACIEL GOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004063/2007 ATOS DE PESSOAL 2007
TC/00004065/2007 ATOS DE PESSOAL 2007

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2962/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 856170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ELIANI CRISTINA GOMES DA SILVA, LUCIMARA DOS SANTOS TEIXEIRA, RUBENS FREIRE MARINHO, RUTE RAMOS FEITOSA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4242/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1030546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BRANDÃO E ARGUELHO LTDA-ME, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5225/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SUZINI & DE PAULA, SERVIÇOS DE ADVOCACIA S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67047/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1108765
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): F. LOPES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5631/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988712
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6083/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 908138
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CESAR AUGUSTO STEPHAM CASTIGLIONI, JOÃO MITUMAÇA YAMAURA, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, NETSOLAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1665/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1027703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA, WILSON DO PRADO E ADVOGADOS SS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23352/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1272610
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, LUIZ CARLOS SANTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24600/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1300068
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): GRAND PARK HOTEL LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LUIZ CARLOS SANTINI, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2490/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1030625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ELIZIEL DANIELSON ARANTES, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/155/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1019367
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BARBOSA ALVES & PEREIRA LTDA - ME, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71914/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1162404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO PIRES BRITO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/726/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1022733
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA, JOÃO BATISTA DA ROCHA, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): JORGE KALACHE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96484/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1208041
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, DECIO HERCILIO RAULINO - ME, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96905/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1210725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/897/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1024209
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONEPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8609/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1001650
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CITTÁ PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9920/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1006582
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DMP CONSTRUCOES LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71479/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1160131
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): COLETTO ENGENHARIA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2542/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1029892
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LC BRAGA INCORPORADORA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, MIRNA ESTELA ARCE TORRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1170/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 886453
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ S/A, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5158/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 986618
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-EPP, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4593/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984942
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PACTUAL CONSTRUCOES LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4755/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984943
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMP CONSTRUTORA LTDA., MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3236/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 893633
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, LOCAPAVI LOCACAO, PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ