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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 16 EM 03/09/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8370/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1421041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002542/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018918/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6021/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413540
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, IZAIAS BARBOSA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004226/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5444/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413464
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/52914/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/52928/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425958
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/59244/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425931
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16110/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1395118
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): NELSON DA SILVA FEITOSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ALINE DA SILVA COELHO, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GISELLE DEBIAZZI VICENTE, RENATA TOLLER CONDE, TIAGO KOUTCHIN OVELAR ECHAGUE, VINICIUS MENEZES DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2336/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1154939
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ADRIANO PASSARELLI, JOAQUIM NETO MORAIS
ADVOGADO(S): FRANCISCO ANDRADE NETO, JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002336/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9714/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1425490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2373/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930843
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): MIRIAM COUTINHO, MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 007ª/2014. ANTES DE SER RELATADO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2302/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977270
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, FERNANDO ORTEGA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012131/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2335/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000205/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002356/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000272/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3312/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033472
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, GILBERTO PORTELA LIMA, MARIO TOSHIO NAKADA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003312/2011/001 RECURSO 2011
TC/00007358/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2680/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2008
PROTOCOLO: 931300
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, FLAVIO PEREIRA ROMULO, JOSEANE KADOR BALESTRIM
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002680/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52902/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1423780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES, FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52906/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425969
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10829/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17388/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296196
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 12ª/14. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04507/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDRÉ FERNANDES FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001359/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00003193/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03347/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9856026
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): MARIVALDO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/116441/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1377482
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): GEBERSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3171/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 979369
ORGÃO: EMPRESA CORUMBAENSE DE TURISMO SA
INTERESSADO(S): ARI IBANHEZ XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/116877/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1386755
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): SONIA ARAKI PATUSSI
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, MARA SHEILA SIMINIO LOPES, MARIA CLARA LOUREIRO DE ALMEIDA FARACCO, RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020502/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/116879/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1386756
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): SONIA ARAKI PATUSSI
ADVOGADO(S): MARA SHEILA SIMINIO LOPES, MARIA CLARA LOUREIRO DE ALMEIDA FARACCO, RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/116880/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1386751
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): SONIA ARAKI PATUSSI
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005243/2015 OUTROS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119842/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1398272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4064/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 983647
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004064/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18424/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1343454
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, VALDEMAR JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES, FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009819/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7605/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1418488
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05188/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, MARCIANE APARECIDA DE ANDRADE BURGOS RZATKI, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5815/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413617
ORGÃO: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6799/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1347388
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8962/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1379842
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): ANDRE LOPES BEDA, RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04726/2012
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2010
PROTOCOLO: 1310095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004758/2012 FISCALIZAÇÃO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11622/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1431482
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ALZIRA CLAUDIA FALEIROS DE SOUZA SA LIMA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ