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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 18 EM 17/09/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2373/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930843
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): MIRIAM COUTINHO, MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 16ª/2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2302/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977270
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, FERNANDO ORTEGA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 16ª/2014
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012131/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2335/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 16ª/2014
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000205/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002356/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000272/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3312/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033472
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, GILBERTO PORTELA LIMA, MARIO TOSHIO NAKADA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 16ª/2014
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003312/2011/001 RECURSO 2011
TC/00007358/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2680/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2008
PROTOCOLO: 931300
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, FLAVIO PEREIRA ROMULO, JOSEANE KADOR BALESTRIM
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 16ª/2014
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002680/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52902/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1423780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES, FABIANO GOMES FEITOSA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 16ª/2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52906/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425969
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 16ª/2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10829/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 16ª/2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2612/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2008
PROTOCOLO: 931257
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ELZA ASSIS CORDONI, THAIS MARIA ROSSIT SILVEIRA BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 17ª/2014.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000196/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002612/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1695/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851910
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 17ª/2014.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1762/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851905
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

EX-OFFICIO RELATOR NA 17ª/2014.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2338/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2008
PROTOCOLO: 930729
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 17ª/2014.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002338/2009/001 RECURSO 2009
TC/00000280/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3369/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487883
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 17ª/2014.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3378/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487879
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 17ª/2014.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13603/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1391966
ORGÃO: FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES, BRUNA SANTOS ASSAD, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARQUES RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARCELO HENRIQUE GALHARTE, MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, MARIA DE FATIMA CARVALHO, NATÁLIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS, RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR, VIRGINIA BARROS DE MELLO
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 17ª/2014.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117969/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1393638
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANA MARIA ROHR, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 17ª/2014.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15994/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295711
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): EVINEI ARCE DA SILVA OLIVEIRA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7128/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1251264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, THAIS XAVIER FERREIRA DA COSTA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3491/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1226536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1977/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1174371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): GILMAREZ LEAL, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/902/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1349704
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE CACIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7108/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1254489
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6323/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414182
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, BRUNO ROCHA SILVA, MARINA AMORIM ARAÚJO, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003968/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00006323/2013/001 RECURSO 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6327/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414183
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, BRUNO ROCHA SILVA, MARINA AMORIM ARAÚJO, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003715/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1666/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1485719
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13735/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1408788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15662/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1398982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015662/2013/001 RECURSO 2013

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116421/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1380705
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CILSO GAMA GENIZELI, ELEONOR DE JESUS XIMENES, MAYCON JUNIO FARIA NASCIMENTO, NILCEIA ALVES DE SOUZA, REGINALDO DE ALENCAR ARNAUT, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116421/2012/001 RECURSO 2012
TC/00116421/2012/002 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4780/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412977
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELENEMARIE DIAS FERNANDES, JOSE ANTONIO GARCIA, MONICA NUNES MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13596/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1439339
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ROBERTA ALYCE KATAYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6041/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1420522
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16559/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1429831
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA