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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 18 EM 14/10/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00895/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1228836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, MELISSA CAROLINA DURAU RODRIGUES
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, LUIZ MANZIONE

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18795/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1462532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, WESLEY MACEDO FERREIRA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3433/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1479801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA MUNDONOVENSE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6666/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC CARI-CENTRO DE APOIO E RECUPERACAO INFANTIL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8243/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1495111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8278/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1495527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9126/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1500754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18689/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1458791
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23331/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242345
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA, TAXON MUDAS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22459/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1270351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE, TURCHIELLO & TURCHIELLO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19826/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1261716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA, SETIMA ARTE PRODUTORA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4189/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 898760
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SHERINGPLOUG, JOSNEY CESSEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23798/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01718/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1241878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03543/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1235651
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, RENAULT DO BRASIL S/A, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03723/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1248789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10527/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): EUGENIO LEITE ME, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119875/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1377513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ENGELUMIS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, LEANDRO PERES DE MATOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11503/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 846369
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SHERINGPLOUG, JOSNEY CESSEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18127/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1259513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018127/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18189/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1457515
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): LBM SERVICOS E DECORACOES LTDA - ME, MURILO ROLIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1558/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1389886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9340/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508223
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9932/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): INSTITUTO EDUCATE, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8391/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417411
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, GD DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E PROFISSIONAL LTDA - EPP, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008391/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7988/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416572
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, ADILSON NUNES JARDIM, GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8093/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494576
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ RAUL DAS NEVES JÚNIOR, SIDNEY FORONI, SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8100/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494572
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ODIR DA SILVA - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8115/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, TROVÃO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69358/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1152757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4641/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4660/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4708/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): A. SILVA CONCEICAO & CIA LTDA, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4788/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ANAURILANDIA LTDA, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4822/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): 2M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004822/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/573/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1384675
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, MONET CONCESSIONARIA DE VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60656/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, ROMERO E DE PAULA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00060656/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6462/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840571
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SHERINGPLOUG, JOSNEY CESSEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01394/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1236195
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COLETTO ENGENHARIA LTDA, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4066/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 938112
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, TRACOL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20064/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1474867
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04762/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1309121
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANTONIO LINO BARBOSA NETO, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03622/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE CAARAPO UNICAP, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02312/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1320606
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): PERFIL TEXTIL LTDA - ME, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002312/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18355/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258394
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, TAIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018355/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20107/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1269847
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-MSMT-COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20117/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1269836
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20518/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1274012
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, PREMIUM LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA EPP., SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2203/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PAULO DE MORAES FALCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2210/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1391791
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANTONIO HELENO DOS SANTOS - ME, NILVA SANTOS, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22502/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263173
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FABIO ROSADO MIRON-ME, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22503/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1267530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA - EPP, MURILO ZAUITH, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23597/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1261601
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL, PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23600/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1270978
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CASTORINA DOS SANTOS SILVA ME, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4093/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1405390
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): FABIO TOLEDO LEITE DA SILVA, MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004093/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4461/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, RENATO CARLOS RODRIGUES TOSTA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4637/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486669
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, IVAI - PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23883/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1310005
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, M.A.C. RODRIGUES DOS SANTOS - ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23894/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1310241
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MDR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, NILVA SANTOS, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023894/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23903/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1309800
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, APOLO SEGURANÇA PRIVADA LTDA
ADVOGADO(S): ANDREI MENESES LORENZETTO, JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, ROSANGELA DAMIANI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2809/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1391919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GUSTAVO FREIRE, MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, NELSON TRAD FILHO, VERA CRISTINA GALVÃO BACCHI BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24161/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1318247
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SELCO ENGENHARIA LTDA, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23123/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1307798
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, LD CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3367/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1399388
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): FRATELLI CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15998/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1431557
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA INDEPENDENTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10939/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1426603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CZI - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA-ME, DANIELE DA SILVA SANTOS - ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, PACOTÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME, RODRIMAQ ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11465/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO E ENGENHARIA LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17863/2012
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1253341
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS SANTINI, SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14228/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1435295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1410/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1479805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10634/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1424804
ORGÃO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
INTERESSADO(S): MARIA CLARA MASCARENHAS SCARDINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4218/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1407706
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016839/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
TC/00004216/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
TC/00004218/2013/001 RECURSO 2013
TC/00006341/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7109/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1412623
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5110/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1409768
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5491/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MC3 PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/75370/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1170040
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ELIZANDRA PAIVA- ME, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76698/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176632
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-CASA DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/69/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1380985
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8028/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, PANTANEIRA REVENDEDORA DE GÁS E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/423/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1382840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): DMP PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/437/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 883550
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2434/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1029770
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, VIAÇÃO CANARINHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002434/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24622/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1321781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, JOSÉ DILSON DA SILVA -ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2936/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1393231
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, UNO HEALTHCARE, INC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23935/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, SOUZA, FERREIRA & MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23039/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, SIMONE C DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/126/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1380988
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, SALDANHA RODRIGUES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001159/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12940/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1431386
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13323/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438069
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13395/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437145
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11771/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): D&G CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119633/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1370985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1637/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481387
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, WALLNOX DO BRASIL COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16963/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1450758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17122/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451333
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
INTERESSADO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14395/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438497
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, ELI LILLY DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15779/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE ZAMBONI - ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18220/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1456959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MICHAEL BUREMAN DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18271/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1259520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JOICILENI CAVALHEIRO DA SILVA - ME, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003250/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03494/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1249349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, TOLEDO & SOUZA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2222/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976964
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PROENCO-PORJETO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8881/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1002548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67099/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1108175
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SAO LUCAS ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5965/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990114
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CG 2000 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ