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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 24 EM 29/10/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3733/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488561
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, ROBERTO PEDRO DA ROCHA.
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3748/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488729
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3750/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488725
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3832/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3848/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488623
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3851/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488619
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3870/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488565
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO AVILA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3912/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488556
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3967/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488535
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3970/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488617
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2960/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488164
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ARLENE TEREZINHA SILVA FRANCA CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012250/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3379/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488569
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4009/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488722
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4033/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488122
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, ROSENI TIAGO MILITÃO SCHULTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4040/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, VALÉRIA ELOÍZA CHACAROSQUI LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4073/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1490740
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4075/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1490739
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4171/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488562
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4223/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1490738
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5799/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413546
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO, LEANDRO PERES DE MATOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6020/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413578
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60095/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1440441
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANNA FERREIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14100/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1377565
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14174/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1390273
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO, JOVINA NEVOLETI CORREIA, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20680/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1443429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA, RENATA RAULE MACHADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2647/2013
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1402428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
ADVOGADO(S): VANDERLEIA SILVA MELO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17247/2013
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1451492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
ADVOGADO(S): RAFAEL ECHEVERRIA LOPES

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3409/2013
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1399062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
ADVOGADO(S): ÉZIO RIBEIRO DE MATOS JUNIOR, LIANA A.CHIANCA P.OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9398/2013
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1423670
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3492/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488039
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): GEOVANIA BISSOLI SIQUEIRA DE ALMEIDA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3504/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487977
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): GEOVANIA BISSOLI SIQUEIRA DE ALMEIDA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003812/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3510/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488057
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO, SUELI DE LARA SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3597/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488019
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3753/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3814/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488549
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5155/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1295889
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/93520/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1449889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3141/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000065/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17349/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295370
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19091/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341787
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05039/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296137
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05261/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296138
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6895/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1516959
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNITÁRIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): REGINALDO DIAS MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16666/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1333844
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INTERESSADO(S): CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA VILELA, JORGE JUSTINO DIOGO, ROSIMEIRE SILVIA GOMES MARTINS SOUZA, VAGNER GOMES VILELA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA - PMJR, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4203/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489321
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3273/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032969
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002139/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000066/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03617/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274256
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04592/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1296455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002290/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00023026/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000292/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/962/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1404610
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10947/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429208
ORGÃO: FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS DE MS
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118854/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2411/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1528378
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE PUCCINELLI, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2786/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011880/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013699/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2772/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005026/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012748/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4092/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489202
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, ORENICE PUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4000/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488720
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5896/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003945/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15534/2004/001
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1417398
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARCIO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO(S): ALDAIR CAPATTI DE AQUINO, FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO, MARIO CARDOSO JUNIOR

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6278/2013
ASSUNTO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2012
PROTOCOLO: 1416516
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JOSÉ GOMES SOBRINHO, MARCO ANDREI GUIMARÃES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6362/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414940
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5374/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413651
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PEDRO APARECIDO ROSARIO, PEDRO PEREIRA DUARTE, REGINALDO DOS REIS NUNES ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019373/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00000874/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16525/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1432631
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO PINHEIRO, EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118379/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1395410
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANTONIO VIANA GARCIA ELIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05045/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1319242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7527/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1418486
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANDERSON MEIRELES FLORES, CLEZIO BLEY FIALHO, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007527/2013/001 RECURSO 2016