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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 29 EM 10/12/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9472/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1420327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2340/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2008
PROTOCOLO: 930731
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002340/2009/001 RECURSO 2009
TC/00000283/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4099/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1493370
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008061/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013427/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000954/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3890/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488979
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2211/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487508
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017269/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003316/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3375/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487881
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JULIANA FERRARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3387/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488062
ORGÃO: FUNDO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012868/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013626/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3542/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487338
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10643/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295698
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6424/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413637
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002919/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6373/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816487
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001000/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00011060/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013745/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00014835/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017321/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00018899/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020005/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00021922/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002810/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00004479/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006048/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00006373/2005/001 RECURSO 2005
TC/00009440/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02669/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1509641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15235/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1063361
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/37051/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1416596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18423/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1509644
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/58999/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1459365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5342/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413780
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SONORA
INTERESSADO(S): ADEMAR BATISTA SILVA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003334/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3989/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488685
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARIA IRENE REGINATTO EIBEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2223/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487480
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): SONIA STUCKI ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1391/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1406594
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): GERALDO ALVES ARANTES, GERALDO ALVES ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018646/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/27056/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1064849
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, MARIA JORGE LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): WERNER MULLER CIRIACO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/27057/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1064844
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): PRISCILA CRISTINA BODNAR WITZKE GAZOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9741/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1540540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): CAMILA PIERETTE MARTINS DO AMARAL MARQUES, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3455/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1371548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): ELIZABETH ORTIZ DO ESPIRITO SANTO, MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6413/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1324848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9143/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1366121
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002314/2011 FISCALIZAÇÃO 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1507/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1447468
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18598/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1343467
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3777/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488970
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3873/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488589
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, PATRICIA OCARIZ LOUREIRO DE SOUZA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013307/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04651/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294094
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05006/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296453
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6198/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020076/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05083/2012
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2012
PROTOCOLO: 1321284
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00986/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1230406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117373/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1390251
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117395/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1390504
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014568/2015 OUTROS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118019/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1394097
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): GLAUBI ARAUJO LEITE

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118021/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1394103
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118021/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119785/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1398267
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JOSÉ GOMES SOBRINHO, MARCO ANDREI GUIMARÃES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119785/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119888/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397457
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19340/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1320431
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ELISETE EMIKO OBARA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019340/2012/001 RECURSO 2012

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5925/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7512/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1447111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16056/2013
ASSUNTO: RECURSO 2001
PROTOCOLO: 1414720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): WANESSA ROSSATI SPENCE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13011/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1394912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, DIANA CAROLINA MARTINS ROSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15390/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445151
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOSE GUILHERME DE ARAUJO, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04654/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1297695
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000317/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00008699/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00093554/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3156/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487461
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116621/2012
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1174351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCÍLIO PEREIRA DA ROCHA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10257/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1253761
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ