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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 28 EM 03/12/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3566/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488065
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012888/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013673/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3743/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488973
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): EDUARDO JOSE DE CASTRO ANTONIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3987/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488708
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4186/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488960
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3067/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1345643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, LUANA OCARIZ ACIOLY VIAIS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6688/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1210123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA
ADVOGADO(S): NERY RAQMON INSFRAN JUNIOR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10015/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1531841
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10025/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1531838
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1599/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1457119
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR, FABIANO GOMES FEITOSA, LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20559/2014
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1426461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20537/2014
ASSUNTO: CONSULTA 2014
PROTOCOLO: 1476002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5554/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002816/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00010488/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018819/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5341/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413083
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, MILTON ALVES PEREIRA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4434/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1498252
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JANSEN PEIXOTO BARBOSA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012256/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3097/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1176442
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NELSON DE PAULO, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): ALDAIR CAPATTI DE AQUINO, FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO, MARIO CARDOSO JUNIOR

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2199/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1347460
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, JEFFERSON YOMADA, LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00958/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1256834
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3302/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033583
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, IDENOR MACHADO, SIDLEI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005250/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3332/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1210102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14153/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1402749
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2183/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487534
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004277/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3516/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488126
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14177/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1392719
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, JOSEANE KADOR BALESTRIM

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3619/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488119
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14689/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1368304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3715/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488676
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15043/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1418201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6212/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347407
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15396/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1222150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16074/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1385505
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16585/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1433145
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19080/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1446770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1682/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1485721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004692/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012291/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00001682/2014/001 RECURSO 2014
TC/00000664/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000871/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10996/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000112/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00002963/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04659/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294097
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04906/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295886
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, TAMARA CRISTINA NICOLETE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2076/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487170
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): DANIEL MAGALHÃES FRANCO, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011863/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009722/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4204/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488435
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6174/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413986
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008910/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6270/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1416041
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6301/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): ALMIRANIA PORTILHO CENTURIÃO, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, AQUIS JUNIOR SOARES, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006301/2013/001 RECURSO 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6356/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1416021
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6385/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1415945
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15743/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1407127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA PAULA REZENDE MUNHOZ, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115940/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1370957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115968/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1370955
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115968/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117136/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1388913
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, LUIZ CESAR RODRIGUES LUSTOSA, SILMARA DE SOUZA BRAGA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117138/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1388914
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, LUIZ CESAR RODRIGUES LUSTOSA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10490/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293561
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOSUE DA SILVA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2598/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487470
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTANAL
INTERESSADO(S): MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3136/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13613/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1393593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ALFREDO HILARIO PIZZATTO, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14619/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1403557
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, KATIANA Y. ARAZAWA, MARCO ANTONIO RODRIGUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14243/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1368288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14205/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1394444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3034/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 1479388
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118523/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1395409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67274/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1155039
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, GERALDO ALVES ARANTES, JAIME ALVES SANDIM, LAURINDO DELFINO DIAS, NEI GOMES SANDIM, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA, VALDECI NOGUEIRA
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067274/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5446/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413489
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15434/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1393229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ