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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 25/03/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2727/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO PARA REEXAME NA 15/2014. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002028/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000092/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3309/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033473
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): ANTONIO PORTELA LIMA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5670/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000948/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003387/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018878/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00000955/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3169/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 933298
ORGÃO: COMPANHIA DE GAS DE ESTADO DE MS - MSGAS
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02727/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1251180
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): GERALDO ALVES ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00075356/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05113/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296504
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05118/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296143
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): ANTONIO PORTELA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17305/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295369
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6467/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1416714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006467/2013/001 RECURSO 2013

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7117/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517552
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004106/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00006888/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7193/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517881
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/116129/2012
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1216384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/116915/2012
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1199936
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118621/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1395933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118639/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1395780
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELENIR THEREZINHA DA S.NEVES DE CARVALHO, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS JEREMIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118640/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1395781
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELENIR THEREZINHA DA S.NEVES DE CARVALHO, SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS JEREMIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16559/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1429831
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 18ª/14.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10571/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1428030
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3170/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033231
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, ELAINE APARECIDA SOLIGO RIGOTTI, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14327/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1226186
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04769/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1310106
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CEZAR SOARES FILHO, ERALDO GRACIANO, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, ROSINEIA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2444/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976809
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2925/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977724
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SIDLEI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003876/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2946/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977753
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2949/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977749
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3018/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977754
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2711/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977790
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116662/2012
ASSUNTO: CONSULTA 2012
PROTOCOLO: 1377005
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES, GILSON SANDIM DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03536/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118342/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00003087/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00004004/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13180/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1239088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15391/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1418078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15653/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1222177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ÁTTILA CEZAR PINHEIRO GONÇALVES, FERNANDA JORGE GUIMARAES GELAIN, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO