Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3660/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487867
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA A PROCURADORIA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3662/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487858
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3696/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JEANE GLEICE CAMARGO BARROS, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3538/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487342
ORGÃO: FUNDO DE RECURSOS DO BOMBEIRO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16964/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1437841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7404/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1320472
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA BEZERRA
ADVOGADO(S): ANDRÉ FERNANDES FILHO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117292/2012
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 995391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): ADY FARIA DA SILVA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6375/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARIO ANTONIO FREITAS LOPES
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011213/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00011729/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00013738/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00014839/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00016424/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00016436/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00017332/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001750/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00001801/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00018894/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019875/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00021219/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00021933/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00022216/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00002530/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00002533/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00004599/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006038/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00008032/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00000999/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00009999/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10206/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1426599
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006455/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7603/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1419180
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO, JERÔNIMO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7690/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1416026
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007690/2013/001 RECURSO 2013
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7693/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414189
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, VILSON ROLOM DE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004850/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8824/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1422221
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8284/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1306292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10707/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1365511
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4673/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838551
ORGÃO: LOTERIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASTROGILDO SILVA DE LIMA
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, CARLA GUEDES CAFURE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010737/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012795/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00001375/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00014676/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00016769/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00018355/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019620/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00021126/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000277/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004409/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00007083/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00009491/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3576/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032334
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, LINEU MÁRCIO FRITSCHE
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003576/2011/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3226/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3231/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033262
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3844/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SEM MOV. 2013
PROTOCOLO: 1488639
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05241/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1326669
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CLARENY KLESZCZ RANGHETT, EDSON BARBOSA DE SOUZA, ELINA APARECIDA GOMES CÁCERES, JESUS MILANE DE SANTANA, JOSE CARLOS DOS SANTOS, RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, VALDEMAR SOUZA CRUZ, VARICO DE PAULA
ADVOGADO(S): GLAUBI ARAUJO LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005241/2012/001 RECURSO 2012
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2698/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977762
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000157/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002187/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03900/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1293402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARINALDA JUNGES ROSSI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000024/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00003195/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5653/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000968/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003945/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018857/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003677/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5524/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413471
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, EDINALVA DE SOUZA GAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02429/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1266717
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00101830/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00002633/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5958/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413115
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, IZABEL SALES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6382/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414344
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1679/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1486166
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JURACI RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011889/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000811/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6413/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1324848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 29/2014.
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2191/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO, MARCELO SANTOS PISANI, PAULO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000242/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002640/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000376/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5391/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413327
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15776/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1393077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ALFREDO HILARIO PIZZATTO, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16483/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1365492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6204/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1241835
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
