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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 13/05/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2277/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1494560
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): MUNIR CARAM ANDAR
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA 06ª/2015 .APÓS SER RELATADO.
1º REVISOR CONSELHEIRO RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3017/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488506
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012870/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013616/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3946/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488978
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JOSÉ LUIS BRAGA LIRIA MARIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5925/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 29ª/2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04654/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1297695
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 29ª/2014
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000317/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00008699/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00093554/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3156/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487461
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 29ª/2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13181/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1397159
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002820/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7512/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1447111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 29ª/2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16056/2013
ASSUNTO: RECURSO 2001
PROTOCOLO: 1414720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): WANESSA ROSSATI SPENCE
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 29ª/2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15390/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445151
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOSE GUILHERME DE ARAUJO, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 29ª/2014

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04917/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295364
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05035/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295701
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6273/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413439
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6263/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413441
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3499/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488177
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3502/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03813/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1283730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07ª/2015.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005018/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000585/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3606/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488149
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): DINALVA GOMES VIANA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07ª/2015.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6472/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1416727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07ª/2015.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6913/2013
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2013
PROTOCOLO: 1416474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07ª/2015.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006913/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9803/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1425708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07ª/2015.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009803/2013/001 RECURSO 2013

CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/6298/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413679
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/11190/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1430033
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, NILZA KIYOMURA MERLIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010529/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/11252/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1430031
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, NILZA KIYOMURA MERLIN, PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010528/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00116583/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00000917/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012