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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 11 EM 16/06/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12269/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CAFURE & GONCALVES LTDA, GERSON GARCIA SERPA, JEFFERSON CAMPOS ZAKIMI, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0023ª SESSÃO DE 2014.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16645/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1432738
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4353/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1481287
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE, CENTRO DE EQUOTERAPIA ODILZA MIRANDA DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01336/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1339071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ABASTECEDORA AGROSSOL DE COMBUSTÍVEL LTDA, CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12856/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1433745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ABASTECEDORA AGROSSOL DE COMBUSTÍVEL LTDA, CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, FARIAS E VARELA LTDA, MERCODIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11594/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1525496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14899/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1534911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15524/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540641
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15769/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1543491
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): QUIMISA S.A., VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16073/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546883
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, NEIVA LEITE CARNEIRO, SAVIA CRISTINA B. COSTA LUCIANO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16108/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16190/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545364
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS, JF LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12641/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529353
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, DGE ENTERTAINMENT LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02606/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1332151
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, HILDEBRANDO COELHO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10036/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10413/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ANASTACIO LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17259/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553847
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17274/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1556293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017274/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18169/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018169/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18759/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460577
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, CONDOR TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19805/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1464969
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14695/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1440584
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): A2GB COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVIÇOS LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20721/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1464802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, INFORMATICI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA - ME, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23254/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23354/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1294033
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): GIROSERVICES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LUIZ CARLOS SANTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23372/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): DANIELE DA SILVA SANTOS - ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23921/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1294026
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LUIZ CARLOS SANTINI, MARIA ANETE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24524/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1328623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, POZZA & BAGATINI LTDA
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024524/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3568/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1400254
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, I.L.A. DO VALLE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4071/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485357
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004071/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9488/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9736/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6860/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1490678
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6869/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1490689
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6873/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1490695
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7863/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1494462
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8101/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1494466
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA EPP, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8886/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1499070
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8989/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): DUPRE GARCIA COELHO, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9169/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1506137
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21133/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1297499
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119302/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1385973
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUGE & FERREIRA LTDA, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/115582/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1366274
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4771/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1492159
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA IDADE FELIZ - AUFI, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11530/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1523272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, MISSOES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20654/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1476127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22540/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1304141
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, WEB DRIVES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12225/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432312
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, VIA VERDE EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4351/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407665
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, M. A. GARCEZ DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3617/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 935376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/36602/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1077832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3541/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 935120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, UNIPAV ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003541/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11439/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12526/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529017
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, ALVARO LUIZ ZIBETTI EIRELI ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/93479/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1178060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, PAPA LEGUAS TRANSPORTE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016149/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/813/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 925329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): HIDROBATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESENTUPIDORA LTDA-ME, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 833667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, EDSON GIROTO, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MINERACAO FINANCIAL LTDA, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/76728/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CINCAL PNEUS LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/76731/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/76733/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DEMAPE PNEUS LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/76737/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DMP PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/76273/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/76254/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DIPROLMEDI - MEDICAMENTOS LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/76253/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/76249/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/76248/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/76246/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/71901/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1161610
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/6329/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1035501
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB, VIAÇÃO CANARINHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/12516/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015505
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/8624/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LEONEL & CAMILO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008624/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/6865/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994555
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ENIO YOSHIMITSU GUENKA, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/2560/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, L. P. DOS SANTOS & LTDA - ME, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002560/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/02413/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1226823
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, HONORIA IOVIOS DE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/00443/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MAURÍCIO MENEGOTTO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/1386/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1479889
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ, WALID AIDAMUS RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021061/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/1442/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, SILVANO ALVES TOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ