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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 12 EM 23/06/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19573/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466337
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): TED MURILO FRANCO - ME, WANESSA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 007ª SESSÃO DE 2015.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02931/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1253778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MIRIAM & JOSE LTDA, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 003ª SESSÃO DE 2015.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13044/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1017340
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 009ª SESSÃO DE 2015.
ANTES DE SER RELATADO.
RETIRADO PARA ACERTO DE TRAMITAÇÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13698/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1546874
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10659/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1424945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FERNANDO Z UCHIDA - ME, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16373/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1548961
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17775/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1558133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19689/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1467579
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19690/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1467582
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19944/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1469563
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14792/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1441071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014792/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10145/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1512878
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA, FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/104826/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1222460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CENTRO SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10601/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1521347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO, MERCODIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11377/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CARLOS ANTONIO VAZ - ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12564/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432079
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, VIDA IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2325/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA-ME, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2626/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028931
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CQP TRANSPORTES LTDA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3390/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569424
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, ITEL INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15521/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1541470
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, RAILDA GOMES DE LIMA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15751/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1539985
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4264/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 939102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, SONIA STUCKI ALVES, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004264/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4896/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481470
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6019/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 907902
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NORBEOIL LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, LEANDRO MAZINA MARTINS, LUIZ HENRIQUE MANDETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6579/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 912090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO, UNISYS BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7220/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JAIR CANDIDO DE SOUZA-ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9735/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JANO LUIS CAMARGO LEMOS & CIA LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/681/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2007
PROTOCOLO: 1022008
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95123/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1203156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5629/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988714
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, RONCONE E RONCONE LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6012/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 951077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, COMERCIAL URN LTDA - ME, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 007ª SESSÃO DE 2015.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15064/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1443991
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDVALDO JERONIMO SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/147/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 881946
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): SETOR PUBLICO - CAMPO GRANDE (MS), TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): MIRELLA BARBOSA VIEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2150/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1026651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ADILSON DE SOUZA OSIRO - ME, ARI BASSO, DALTRO FIUZA, INES SALETE FAGUNDES NESTOR, ROSANGELA VARGAS CASSOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1280/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1026063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, M&N TRANSPORTE LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13014/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1436938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, BRUM & LUNARDI SERVIÇOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119380/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1372016
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COMERCIAL LECO LTDA, JOSE CHADID, NELSON TRAD FILHO, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119380/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5149/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 868697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): CARLOS ANTONIO LOPES DE FARIA, FLAVIO ADREANO GOMES, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS, LAUDSON CRUZ ORTIZ - PMCG
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005149/2007/001 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/67331/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1153907
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067331/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4478/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 984575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AREA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA S/S LTDA, ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/35326/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, ANISIO JESUS ALVES DE SOUZA - ME, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/909/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1024289
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DIRCEU APARECIDO LONGHI, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95000/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1202844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095000/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6181/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2003
PROTOCOLO: 952647
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): AUTO PECAS ROCKET LTDA, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA GIOVANA SOUZA VIANA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3808/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 934572
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, MINERACAO SANTA MARIA LTDA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/4347/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 939553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JPR - ATIVOS ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004347/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/5055/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, HÉLIO FERNANDES FERREIRA GOMES - ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005055/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/71818/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1163901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FÁCIL TENDTUDO LTDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001477/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/10908/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1009903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, PAULO SERGIO GOULART, SUZINI & DE PAULA, SERVIÇOS DE ADVOCACIA S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/3222/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1392260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ATACADO FERNANDES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/7343/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): JOSE BELO, RICARDO FAVARO NETO, VIAÇÃO ITAQUIRAIENSE LTDA ME
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007343/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/119318/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1368122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/119316/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1368116
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/7835/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996390
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/6688/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 956718
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CGR ENGENHARIA LTDA, EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ