Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/157/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1570268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000157/2015/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/331/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1570569
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANÁLIA CRISTINA QUEIROZ COUTO, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/614/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1571696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000614/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/646/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1571873
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000646/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1904/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1451141
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3843/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488032
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 15ª/2015
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012881/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013627/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2146/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 15ª/2015
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002146/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2149/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574868
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE, EDMILSON APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 15ª/2015
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002149/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2156/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574901
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 15ª/2015
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002156/2015/001 RECURSO 2015
TC/00002156/2015/001/002 RECURSO 2015
TC/00007411/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2159/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574918
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 15ª/2015
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002159/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2045/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO EX-OFFICIO NA 15ª/2015
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2165/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574932
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 15ª/2015
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002165/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1381/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1426463
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 15ª/2015
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6242/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413752
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JAIR BISPO EVANGELISTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6264/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1416044
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6384/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1415943
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6386/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1415942
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006386/2013/001 RECURSO 2013
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1978/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487136
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): KAMIL KALIL HAZIME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001978/2014/001 RECURSO 2014
TC/00020337/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6235/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413747
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JAIR BISPO EVANGELISTA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20438/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1476749
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120012/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1398953
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00120012/2012/001 RECURSO 2016
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120013/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1398956
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, JUAREZ MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4598/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1482909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): AGNALDO PEREIRA LIMA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, HELIO PELUFFO FILHO, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3275/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488712
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000922/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5779/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413670
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ROBERTA ALYCE KATAYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5804/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413644
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5174/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1466011
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1358/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1480062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1380/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1495298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101821/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1465861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1504/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1480021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2197/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1572240
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, LAURINDO LUIZ MARCHEZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2858/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576349
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2096/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852478
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010973/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011733/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00002270/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00004981/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00000541/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00000542/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007342/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00009400/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00009401/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3905/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488695
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUÍS ALLE HOLLENDER, MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA, SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003905/2014/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10299/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1365541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14557/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1230144
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES, MAURÍCIO GOMES DE ARRUDA
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH, SYLVIA DONYAK
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6012/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413775
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV, VALDENISE CARBONARI BARBOZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004019/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6125/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413642
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO COCA DO NASCIMENTO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6415/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413972
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04464/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6238/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413663
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
