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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 17 EM 22/09/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03052/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1240756
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17578/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1447920
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO JULIANO VARELA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19883/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1401252
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOURADENSE, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6645/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1405112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLUBE ESPORTIVO NAVIRAIENSE - CEN, LEANDRO PERES DE MATOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9456/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1510418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10865/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO OBRA 2013
PROTOCOLO: 1426408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GESSE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10060/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, S.P.M. AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13989/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): GALO COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013989/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16014/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544342
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CHINA TUR TURISMO LTDA, DÉLIA GODOY RAZUK, LEDI FERLA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9670/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): J C DA MATA RAMOS - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8846/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418178
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): L.W. PUBLICIDADE LTDA, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20685/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, POSTO SAO JOSE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4007/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ARTE CAMISETAS LTDA-EPP, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2150/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1392876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, CONSTRUTORA ROVER SCHMITZ LTDA - EPP, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2186/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1392877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, CONSTRUTORA ROVER SCHMITZ LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18578/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1270328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): F. GAMALHO EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, JOSE IZAURI DE MACEDO, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023840/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13854/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1439144
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GESSE DA SILVA ANDRADE, PRECISAO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119596/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1371630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): DUARTE & GARIB CONSTRUTORA LTDA, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/116704/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1374013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, F. GAMALHO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24403/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1272966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, GALINDO & OLIVEIRA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1497/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1398424
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, LEILA CARDOSO MACHADO, P S SOARES - ME, SILVIO LOBO FILHO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 007ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001497/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16108/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0011ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6019/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 907902
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NORBEOIL LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, LEANDRO MAZINA MARTINS, LUIZ HENRIQUE MANDETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0012ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17349/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1554858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3676/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1571771
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIZABETH FELIX DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1933/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1390683
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001933/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1949/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1482881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): AUTO POSTO 1000 LTDA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23045/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DANIEL VILHAGRA - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2710/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1564338
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): APL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2725/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1564337
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): APL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4052/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALDEMAR HORING - ME, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4194/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1580365
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4463/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1481828
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5405/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1488018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO, KAMPAI MOTORS LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005405/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/619/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1564144
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000619/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9194/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1506160
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CBA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13997/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530999
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELA MARIA DE BRITO, COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE, ELZA FERNANDES ORTELHADO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013997/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18077/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561994
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16524/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16930/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1450171
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03246/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1247847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANGELA MOLINA COLNAGO - ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14627/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1440765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ADRIANO ANTÔNIO PIRES, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, SANDRO ANTONIO MACIEL-ME
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14654/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1533290
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JEAN SALIBA, SIGNAL OBRAS E SINALIZAÇÃO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014654/2014/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15631/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540450
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JEAN SALIBA, VASCONCELOS & SARTORELO LTDA
ADVOGADO(S): MARLENE FERRAZ MUNIZ BORGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015631/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15711/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1541824
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CBA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15821/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1541815
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15835/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1541803
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, MAURO ROBERTO G. MARCUSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015835/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16002/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544231
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12661/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1434075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CIRUMED COMERCIO LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, LEMES & LEMES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, TRIADE FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016445/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17441/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1452249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JORGE JOSÉ PINTO DE CASTRO, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO, LAURO A.M. DE PAULA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10375/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANA MARIA ROHR, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2015. PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0016ª SESSÃO DE 2015. MPC-DR.JOÃO ANTONIO DE O.M. JUNIOR. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6706/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 913037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): NEUZA MARQUES BARROSO MELO, NILSON APARECIDO LOURENÇO, OCIMAR BARBOSA DA SILVA, RUBENS FREIRE MARINHO, VILMARA PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14612/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1439920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7721/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1415605
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, VOLMAR VICENTE FILIPPIN, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007721/2013/003 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03537/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1243161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11227/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1523059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11791/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO OBRA 2013
PROTOCOLO: 1429711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03461/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1343739
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ARGENTINO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JOSE CHADID, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003461/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18347/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1249582
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18393/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1262606
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): IGNACIO & LOPES LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6481/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 875217
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA/SCALA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006481/2007/001 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6111/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 908369
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): DICOREL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5178/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): G M BARBOSA CONFECCOES - EPP, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3960/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2007
PROTOCOLO: 897718
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANNA FERREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003960/2008/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/35357/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040470
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, L. DA SILVA ALVES - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/55604/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1101893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): AUTO PECAS E ACESSORIOS MODELO LTDA, ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13835/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1435664
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): FLOWSERVE DO BRASIL LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12092/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1431251
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, QUIRON SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12409/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1433264
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES, TSM TECNOLOGIA, SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14346/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1532174
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, SOUZA & MATIASSI LTDA, WILSON RODRIGUES VASCONCELOS - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13221/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1437582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: 512
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013221/2013/001 RECURSO 2016