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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 20 EM 23/09/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12743/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 798455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012743/2004/001 RECURSO 2014

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9470/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1447781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO
OBSERVAÇÃO: CONS. RELATOR JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL. PEDIDO DE VISTA NA 18ª/2015. APÓS RELATAR. RETIRADO-CONSELHEIRO RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5055/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000483/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002888/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018954/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05186/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293760
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MAURO BOTELHO ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00072070/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17332/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295699
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMAR BARROS
ADVOGADO(S): MALLONE MORAES BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071884/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3847/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488666
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15541/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1401333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS COINETH DE OLIVEIRA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, MURIEL MOREIRA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/87/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1401203
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000238/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00001662/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003398/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004575/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005257/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00115187/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00115407/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00116212/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00116862/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00117809/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00119188/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00000063/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/89/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1401204
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000239/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00001663/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003397/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004576/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005256/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00115189/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00115408/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00116211/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00116861/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00117810/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00119187/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00000062/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2212/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575094
ORGÃO: FUNDO M. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002212/2015/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2257/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575199
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CICERO DOS SANTOS, MOACIR APARECIDO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2285/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575250
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002285/2015/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2289/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002289/2015/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2294/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002294/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2299/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575283
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002299/2015/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2307/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575296
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JOIL MOREIRA MARQUES, LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2330/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, OSNI MOREIRA DE SOUZA, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICÍO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002330/2015/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2333/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575340
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICÍO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2337/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575343
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, OSNI MOREIRA DE SOUZA, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICÍO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002337/2015/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2350/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICÍO NA 19ª/2015. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002350/2015/001 RECURSO 2016

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15704/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1393156
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JOSÉ GOMES SOBRINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15721/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1415157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1386/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1426451
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005189/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13988/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1404959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, MURIEL MOREIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/101733/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1464967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00101733/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19083/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1452992
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00272/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1229872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011480/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115233/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1349540
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118027/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1393978
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118027/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118391/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1395510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118391/2012/001 RECURSO 2021

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6371/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414938
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67186/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1457977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2586/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1466014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2593/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575772
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, JOSE LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2609/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575786
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARIA IRENE REGINATTO EIBEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2852/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576331
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2854/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576337
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002854/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3404/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1579258
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2151/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574877
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2525/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575665
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2577/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575755
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, HEITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002577/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14325/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1441797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014325/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9884/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1425874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18553/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1458631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3710/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488698
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95681/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1460564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/60143/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1439725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/04513/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1307088
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21379/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 808004
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, EGON KRAKHECKE, LUIZ QUIRINO DE OLIVEIRA, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7246/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1457980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6681/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 956827
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DULCE MARIA SILVEIRA MANOSSO, JOAO SILVA DE SOUZA, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, OSMAR DE MATOS, RAMAO MARCONDES FERNANDES DE DEUS, VEIMAR DE SOUZA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO. CONSELHEIRO WALDIR NEVES BARBOSA, RELATOR À ÉPOCA. PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 13ª/2013. ANTES DE SER RELATADO. REEXAME RELATOR NA 15ª/2013. APÓS SER RELATADO. (PROCESSO REDISTRIBUIDO)

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05075/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1302243
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ADY FARIA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR OSMAR DOMINGUES JERONYMO. PEDIDO DE VISTA NA 18ª/2015. APÓS SER RELATADO. RETIRADO- CONSELHEIRO RONALDO CHADID.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1075/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1405868
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WALID AIDAMUS RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018957/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04951/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296393
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MAURO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004951/2012/001 RECURSO 2016
TC/00071908/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/918/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1405331
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, MARIA JORGE LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019250/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004054/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013